Governo de Minas amplia acesso gratuito ao ensino superior no Estado

Fonte: Governo de Minas

O aumento no número de vagas e a gratuidade dos cursos são os principais benefícios para a sociedade, segundo a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Uma das mais importantes ações do governo mineiro para a expansão do ensino superior público e gratuito no Estado começa a se tornar realidade no próximo sábado (30), às 11 horas, na sede da Fundação Helena Antipoff (FHA), em Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A FHA e as fundações educacionais de Campanha, Carangola e Diamantina passarão a integrar, oficialmente, a Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg). Na próxima etapa, prevista para ocorrer em 2014, as fundações Educacional de Divinópolis, Educacional de Ituiutaba, e de Ensino Superior de Passos, também serão absorvidas pela Uemg.

O evento, que marca esse avanço para o ensino superior do Estado, contará com a presença do governador Antonio Anastasia e seu secretariado, deputados estaduais e federais, prefeitos e vereadores, entre outras autoridades, além da comunidade local e regional. De acordo com a programação estão definidos: inauguração da Sala Master e do Centro de Educação à Distância da FHA; assinatura da Ordem de Serviço do Programa Brasil Profissionalizado (Unimontes); assinaturas dos seguintes decretos: de incorporação dos cursos superiores da FHA pela Uemg e criação do campus local; e de incorporação das unidades de Carangola, Campanha e Diamantina pela Uemg. Como toda a solenidade ocorre em Ibirité, os municípios de outras regiões terão acesso por meio de videoconferência.

"Estamos criando toda infraestrutura para assegurar comodidade e condições adequadas de aprendizagem para os alunos da Uemg, que devem saltar dos atuais 5.700 para mais de 18 mil, quando estiver concluída a expansão e reestruturação", assegurou o deputado federal Narcio Rodrigues, que enquanto secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, conduziu o processo desde o início.

Com a publicação dos três decretos, ficarão transferidos automaticamente para a Uemg, todos os alunos que, na data de publicação do documento, estejam regularmente matriculados nas fundações, assegurando-lhes o ensino público e gratuito, conforme determina a Lei nº 20.807, de 2013. Serão cerca de 2 mil alunos.

Nos últimos anos foi feito um trabalho intenso do governo de Minas, liderado pela Sectes e com a participação da Advocacia Geral do Estado (AGE), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria da Fazenda (SEF) e da própria Uemg em parceria com as fundações. Foram feitos os levantamentos da realidade de cada unidade associada à Uemg e o cumprimento de todas as formalidades legais, inclusive com a participação da Assembleia Legislativa ao aprovar a Lei 20.807, que autoriza o processo de absorção pela Uemg. Além das três das primeiras fundações do interior contempladas, a Fundação Helena Antipoff que já é estadualizada e gratuita para os alunos, também fará parte da estrutura da Uemg.

“Participo deste processo desde o início, primeiro como procuradora do Estado, depois como subsecretária de Ensino Superior, visando a viabilizar a absorção, pelo Estado, destas fundações associadas à Uemg. A assinatura destes três decretos de absorção significa um marco histórico, anunciado desde a Constituição Mineira de 1989, como parte da construção da própria Uemg, significando uma ampliação sem precedentes na expansão de vagas públicas e gratuitas  no ensino superior do Estado, onde quem ganha é a democracia, como dizia o professor Anísio Teixeira: "Só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no país a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a escola pública. ”

A ampliação total da Uemg se dará após a conclusão da estadualização de todas as fundações, como também a reestruturação de toda a universidade, contribuindo para que ela se consolide como uma das maiores instituições de ensino superior de Minas. O número de cursos de graduação oferecidos saltará de 32 para 112, e o de professores subirá de 853 para 1800. Atualmente, a Uemg também oferece cursos de pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, por meio de mestrado em Design, Educação e Engenharia de Materiais e um de doutorado em Engenharia de Materiais.

Audiência Pública vai debater estadualização da Fevale em Diamantina

Incorporação das associadas à Uemg irá transformá-la em uma das maiores instituições públicas de ensino superior no Estado

Fonte: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, participa, na próxima segunda-feira (2/9), em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha de audiência pública para discutir a incorporação da Fundação Universitária do Vale do Jequitinhonha (Fevale) à Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg). Efetivada a transformação, a Uemg vai se tornar a terceira maior universidade mineira. O maior benefício para os estudantes será o acesso à educação universitária gratuita e de qualidade, com mais opções de cursos, pesquisa e extensão.

A audiência pública, convocada pela Câmara Municipal de Diamantina, vai discutir junto à população local, os detalhes do processo de incorporação da Fundação pela Uemg, definida pela Lei 3.948/13 de iniciativa do governador Antonio Anastasia, aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em julho. A partir dela, também fica assegurada a gratuidade aos alunos regularmente matriculados na fundação e a transferência automática para a Uemg. Ao mesmo tempo, a universidade facultará, em prazo definido em regulamento, a renegociação dos débitos para habilitação à matrícula daqueles alunos impossibilitados de renová-la com a fundação associada.

O aspecto democrático da ampliação da Uemg é ressaltado pelo secretário Narcio Rodrigues. “Nós vamos fazer audiências públicas em todas as unidades para discutirmos sobre a encampação, pois o governo foi autorizado a proceder medidas negociáveis. Sabemos que cada instituição tem as suas demandas e elas serão analisadas”, afirma.

Expansão

A ampliação total da Uemg se dará após a conclusão do processo de estadualização das fundações associadas, como também a reestruturação de toda a universidade, contribuindo para que ela se consolide como uma das maiores instituições de ensino superior do Estado. "Estamos criando toda infraestrutura para assegurar comodidade e condições adequadas de aprendizagem para os alunos da Uemg, que devem saltar dos atuais 5.700 para mais de 18 mil após o processo de reestruturação", completa o secretário Narcio.

O número de cursos de graduação oferecidos saltará de 32 para 112, e o de professores subirá de 853 para 1800. Atualmente, a Uemg também oferece cursos de pós-graduação Lato Sensu e mestrado em Design, Educação e Engenharia de Materiais e um de doutorado em Engenharia de Materiais.

Outras cinco fundações serão incorporadas pela Uemg. São elas: Fundação Cultural Campanha da Princesa, em Campanha, no Sul de Minas; Fundação FAFILE de Carangola, Zona da Mata; Fundação Educacional de Divinópolis, na região Centro-Oeste; a Fundação Educacional de Ituiutaba, no Triangulo Mineiro; Fundação de Ensino Superior de Passos, Sul de Minas.

Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha (Fevale) agora é UEMG

Fonte: Estado de Minas

Uemg vai incorporar fundações e virar 3ª maior instituição pública de ensino superior em MG

A Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg) agora será a terceira maior do estado porque passa incorporar e absorver fundações de ensino a ela associadas, conforme a Lei 20.807/2013 que entrou em vigor no último dia 27. Com a nova regra, a Uemg deve oferecer mais de 112 cursos para atender a quase 15 mil estudantes. Os novos número substituem o balanço atual de 5,6 mil alunos, 32 graduações existentes e corpo docente de 853 professores. Com a incorporação, a Uemg será menor apenas que a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a federal de Uberlândia (UFU).

Seis fundações terão as pessoas jurídicas extintas e passam a se chamar UEMG: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola; Zona da Mata de Minas, a Fundação de Ensino Superior de Divinópolis; Centro-Oeste do estado, a Fundação de Ensino Superior de Passos; Sul de Minas, a Fundação Cultural de Campanha da Princesa; também no Sul do estado, e a Fundação Educacional de Ituiutaba, na Região do Triângulo Mineiro, Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha - de Diamantina. A Fundação Helena Antipoff, em Ibirité, na Grande BH, já está funcionando como Uemg e faz parte das institiuições contempladas na lei.

O próximo passo para as fundações é enviar em 60 dias para a Reitoria da UEMG documentos relacionados a bens, imóveis, número de vagas, corpo discente e docente. A universidade vai processar os documentos para oficializar a incorporação.

estão e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior poderão solicitou à Controladoria-Geral do Estado a formação de de comissão para proceder à auditoria nos sistemas contábil, financeiro, de pessoal, administrativo e operacional das fundações associadas. Até que se implemente a absorção, as fundações ficam sujeita à fiscalização do Estado e a extinção dessas instituições ocorrer por meio de decreto do governo.

Alunos
Os alunos regularmente matriculados nas fundações serão automaticamente transferidos para a Uemg. A universidade dará prazo para renegociação de possíveis débitos ou pendências financeiras em mensalidades para habilitação à matrícula. A partir da oficialização da absorção, o ensino será público e gratuito.