Governo de Minas amplia acesso gratuito ao ensino superior no Estado

Fonte: Governo de Minas

O aumento no número de vagas e a gratuidade dos cursos são os principais benefícios para a sociedade, segundo a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Uma das mais importantes ações do governo mineiro para a expansão do ensino superior público e gratuito no Estado começa a se tornar realidade no próximo sábado (30), às 11 horas, na sede da Fundação Helena Antipoff (FHA), em Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A FHA e as fundações educacionais de Campanha, Carangola e Diamantina passarão a integrar, oficialmente, a Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg). Na próxima etapa, prevista para ocorrer em 2014, as fundações Educacional de Divinópolis, Educacional de Ituiutaba, e de Ensino Superior de Passos, também serão absorvidas pela Uemg.

O evento, que marca esse avanço para o ensino superior do Estado, contará com a presença do governador Antonio Anastasia e seu secretariado, deputados estaduais e federais, prefeitos e vereadores, entre outras autoridades, além da comunidade local e regional. De acordo com a programação estão definidos: inauguração da Sala Master e do Centro de Educação à Distância da FHA; assinatura da Ordem de Serviço do Programa Brasil Profissionalizado (Unimontes); assinaturas dos seguintes decretos: de incorporação dos cursos superiores da FHA pela Uemg e criação do campus local; e de incorporação das unidades de Carangola, Campanha e Diamantina pela Uemg. Como toda a solenidade ocorre em Ibirité, os municípios de outras regiões terão acesso por meio de videoconferência.

"Estamos criando toda infraestrutura para assegurar comodidade e condições adequadas de aprendizagem para os alunos da Uemg, que devem saltar dos atuais 5.700 para mais de 18 mil, quando estiver concluída a expansão e reestruturação", assegurou o deputado federal Narcio Rodrigues, que enquanto secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, conduziu o processo desde o início.

Com a publicação dos três decretos, ficarão transferidos automaticamente para a Uemg, todos os alunos que, na data de publicação do documento, estejam regularmente matriculados nas fundações, assegurando-lhes o ensino público e gratuito, conforme determina a Lei nº 20.807, de 2013. Serão cerca de 2 mil alunos.

Nos últimos anos foi feito um trabalho intenso do governo de Minas, liderado pela Sectes e com a participação da Advocacia Geral do Estado (AGE), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria da Fazenda (SEF) e da própria Uemg em parceria com as fundações. Foram feitos os levantamentos da realidade de cada unidade associada à Uemg e o cumprimento de todas as formalidades legais, inclusive com a participação da Assembleia Legislativa ao aprovar a Lei 20.807, que autoriza o processo de absorção pela Uemg. Além das três das primeiras fundações do interior contempladas, a Fundação Helena Antipoff que já é estadualizada e gratuita para os alunos, também fará parte da estrutura da Uemg.

“Participo deste processo desde o início, primeiro como procuradora do Estado, depois como subsecretária de Ensino Superior, visando a viabilizar a absorção, pelo Estado, destas fundações associadas à Uemg. A assinatura destes três decretos de absorção significa um marco histórico, anunciado desde a Constituição Mineira de 1989, como parte da construção da própria Uemg, significando uma ampliação sem precedentes na expansão de vagas públicas e gratuitas  no ensino superior do Estado, onde quem ganha é a democracia, como dizia o professor Anísio Teixeira: "Só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no país a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a escola pública. ”

A ampliação total da Uemg se dará após a conclusão da estadualização de todas as fundações, como também a reestruturação de toda a universidade, contribuindo para que ela se consolide como uma das maiores instituições de ensino superior de Minas. O número de cursos de graduação oferecidos saltará de 32 para 112, e o de professores subirá de 853 para 1800. Atualmente, a Uemg também oferece cursos de pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, por meio de mestrado em Design, Educação e Engenharia de Materiais e um de doutorado em Engenharia de Materiais.