Fonte: Pedro ÂngeloDo G1 MG, em Diamantina (clique aqui)
Local onde funcionava indústria têxtil foi erguido em 1876 em Diamantina. Vendas dos imóveis de Biribiri não estão de acordo com normas, diz MP.
Com cerca de 30 moradias, uma igreja, uma escola e um clube desativados, o local – tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) em 1998 – atualmente possui uma população que não passa de cinco pessoas; mas não por muito tempo. Os imóveis da vila estão à venda.
A luz de lá [Biribiri] era produzida lá, a luz da fábrica aqui da sede [em Diamantina] vinha de lá. E o lugar é muito bonito, realmente. Teve seu auge”, diz o secretário, referindo-se ao período anterior a 1972, quando a fábrica foi desativada. Desde aquele ano, a população da vila teve um acentuado processo de declínio, até o momento em que só restaram poucos moradores.
Adilson Costa é um deles. Funcionário da Estamparia S/A, empresa proprietária do vilarejo, ele é o zelador do local. Aos 36 anos, Costa compartilha o sossego com a esposa, a filha, o cachorro vira-lata e outras duas pessoas que moram por lá. “Nós ‘esconde’ (sic) aqui nesse fim de mundo”, revela em frente a sua casa, pintada de branco e azul, como todas as outras da vila.
Um dos vizinhos da família de Adilson é o Raimundo Geraldo Souza, mais conhecido como “Raimundo sem braço”, nome dado também ao restaurante que funciona em Biribiri há quatro anos. “A comida que eu mais vendo aqui hoje é o frango ao molho pardo. Já é tradição”, orgulha-se.
Vila à venda
O antigo pensionato, fechado há 41 anos, vai dar lugar a um grande hotel com mais de 50 quartos. Uma loja de artesanato vai ser montada no local onde funcionava uma barbearia. Além da igreja e do clube, que devem passar por uma reforma em breve, há também uma pousada que já está em funcionamento. E existe um projeto para transformar a fábrica desativada em um museu.
Álvaro Diniz, gerente da Estamparia S/A, garante que tudo está sendo feito de acordo com as normas estabelecidas pelo Iepha. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), entretanto, não enxerga da mesma forma. No último mês, o órgão expediu uma recomendação à empresa para que a Vila do Biribiri seja preservada, e que as modificações ou construções sejam suspensas.
“Estavam sendo planejadas alterações exteriores, por exemplo, derrubada de muros, emenda de casas, ampliações de construções, o que poderia descaracterizar o projeto arquitetônico, que é a razão do tombamento”, diz ao G1 o coordenador das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Jequitinhonha e Mucuri, Felipe Faria de Oliveira.
De acordo com o promotor, as vendas também estão sendo feitas de modo irregular. “A propriedade, o registro no cartório, conforme manda a legislação, está impedida por questões legais. Neste momento, a área não é desmembrada em unidades autônomas, individuais. Existem pendências no registro do imóvel. Atualmente, não é possível a pessoa fazer a compra da propriedade de cada uma daquelas casas. Ele está adquirindo só a posse, o direito de fazer o uso”, afirma.
Sobre as vendas, Álvaro Diniz diz que o contrato cita o tombamento da vila, e que a mesma só poderá sofrer modificações com a autorização do Iepha. Ele explica ainda que o morador que adquirir uma casa em Biribiri terá que seguir um regulamento de convivência, com uma série de obrigações.
O Iepha, por sua vez, informou que, em agosto de 2013, recebeu os primeiros projetos isolados de reforma. Segundo o instituto, as análises foram suspensas e os novos responsáveis pelas casas, notificados, para que as obras iniciadas sem autorização do órgão fossem paralisadas.
Ainda de acordo com o Iepha, foi solicitada para análise a elaboração de um projeto de urbanização, tendo em vista que o bem tombado é um conjunto arquitetônico-paisagístico, e não somente casas isoladas. Na última quinta-feira (3), o G1 visitou a Vila do Biribiri e observou que algumas casas passavam por reformas na parte interna.
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