A Montanha Russa do Horror fica a 80 metros abaixo da terra. Para chegar a ela, os garimpeiros têm que se amarrar a cintos de couro na perna e descer por um buraco de aproximadamente 1 metro de diâmetro agarrados a um cabo de aço, enquanto litros de água de mina jorram impiedosamente sobre suas cabeças.
Ao chegar ao fundo, lá está ela, a montanha russa – ou, para ser exato, um carro de ferro no qual cabem quatro pessoas. O apelido “carinhoso” foi dado pelos próprios garimpeiros. Ele desliza sobre trilhos por mais 240 metros abaixo do solo, como nos filmes de Indiana Jones – e só estaciona a 400 metros abaixo da terra. Túneis se espalham para todo lado. Há quem trabalhe a 500 metros abaixo do solo. A escória do material explorado parece lama no chão. O teto de rocha tem algumas rachaduras. "Vamos ter que colocar madeira", diz Ladislau da Silva, que trabalha no local, infestado de escorpiões.
Você está no coração de uma mina de esmeraldas no distrito de Capoeirana, município de Nova Era, próximo a Itabira, Região Central do estado, onde vivem cerca de 500 garimpeiros. É uma das maiores reservas de esmeralda do mundo. Os homens que trabalham na mina começam a jornada às 7h e terminam às 17h. Há riscos de desabamento, o ar é pouco, o serviço é pesado e a Montanha Russa do Horror pode descarrilhar a qualquer momento. Há alguns meses, um garimpeiro morreu assim. Ficou preso ao carro e sua perna foi esmagada. Esses homens não têm qualquer garantia de renda, trabalho ou pensão. São deserdados do Estado. Foram simplesmente esquecidos pelo Projeto de Lei 5.227, que garante aposentadoria para os garimpeiros de Serra Pelada (PA) e Diamantina (MG).
A proposta original, de autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA), regulamenta a aposentadoria e a pensão vitalícia, acrescentando capítulos à Lei 11.685, de junho de 2008, que instituiu o Estatuto dos Garimpeiros. O regulamento foi o resultado da primeira vez em que se pensou, num país de farta riqueza mineral, reconhecer algum direito, além de deveres, do ofício de homens e mulheres marcados pelo estigma de faiscadores, errantes catadores de pedras. Incluído na pauta da Câmara no fim do ano passado, o PL 5.227 equipara o garimpeiro aos segurados do INSS no meio rural, com vencimentos de um salário mínimo para as mulheres a partir dos 55 anos e os homens depois dos 60 anos completos.
Assegurada como indenização, a pensão vitalícia soma três mínimos, desde que o garimpeiro não receba mais de dois salários mensais. Os critérios de idade são os mesmos, a menos que esses trabalhadores tenham enfrentado por pelo menos 60 meses o inferno de Serra Pelada. O deputado José Fernando Aparecido de Olveira (PV-MG) apresentou emenda incluindo os trabalhadores das antigas áreas de garimpo do entorno de Diamantina, porta de entrada do Vale do Jequitinhonha. A luta dos excluídos começou no mês passado.
Num dramático apelo, na forma de ofício, os garimpeiros da região de Itabira e Nova Era pediram ao deputado Leonardo Costa Monteiro (PT-MG) a extensão dos direitos. "Seria injusta discriminação, proibida, inclusive, pela própria Constituição, em seu artigo 3º', diz o documento assinado por Eliezer Chaves Souto e Alexandre de Faria Martins da Costa, representando as cooperativas Mista dos Garimpeiros do Centro-Leste de Minas e de Mineração Itabirana. Com argumento semelhante, garimpeiros de diamante da região de Coromandel, no Alto Paranaíba, também consideram o texto controverso. "O privilégio de garimpeiros de determinadas regiões fere o princípio consititucional da isonomia, criando uma situação injustificável a segmentos de uma mesma classe de trabalhadores", diz Dario Machado Rocha, secretário-geral da Cooperativa dos Garimpeiros da Região de Coromandel (Coopergac).
Cidadania
Na Câmara, o deputado José Fernando diz ter acolhido apelos de garimpeiros de outras regiões do país em novo projeto que já foi acoplado ao Estatuto dos Garimpeiros, estendendo o direito a todos os trabalhadores no país. "É uma questão de resgate da cidadania de pessoas completamente marginalizadas do direito social no país. Uma questão de sobrevivência deles", afirma. Por meio de sua assessoria, o deputado Leonardo Monteiro informou ter recebido o protesto dos garimpeiros de Itabira e que, na semana que vem, apresentará emenda ao projeto, estendendo o direito à pensão vitalícia.
O tema ganhou importância depois de o ministro de Minas e Energia, Marcos Zimmermann, ter assinado, na sexta-feira, portaria de concessão de lavra que permite a volta da mineração à Serra Pelada. O direito é da Companhia de Desenvolvimento Mineral, formada pela canadense Colossus Minerals, que detém 75% do capital, e da cooperativa de garimpeiros de Serra Pelada, com 25% da sociedade. São cerca de 45 mil trabalhadores associados.
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