Manifesto dos povos indígenas dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Encaminhamos a carta - manifesto das organizações sociais dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri em favor da luta territorial e pelo direito a soberania dos povos indígenas dos Vales. Esta carta é fruto do I Seminário de Agroecologia e as realidades dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri onde aconteceu a oficina Resistência cultural e camponesa em que participaram os Pataxó Pankararu, os Mocuriñ e os Pataxó hãe hãe hãe.

Encaminhamos com a intenção de expor a situação das populações indígenas desta região e de tornar pública a necessidade da conquista territorial para continuidade e fortalecimento da reprodução dos modos de vida, organização cultural e social desses povos.

Abraços de esperança e luta!! Grupo Aranã de Agroecologia

As organizações sociais abaixo assinadas após a construção/participação no I Seminário de Agroecologia e as Realidades dos Vales, realizado na Escola Família Agroecológica em Araçuai - MG nos dias 13 e 14 de dezembro de 2010, onde estiveram presentes os povos indígenas dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, dentre eles os Pataxó Pankararu, Pataxó hãe hãe hãe e os Mocuriñ vêm por meio deste manifesto, elucidar a situação de espoliação do direito de fixação e uso da terra, bem como o descaso dos órgãos oficiais de apoio ao índio e a ausência manifesta de resposta dos mesmos. Vale ressaltar, que para os povos dos Vales a conquista do território não se resume apenas à conquista da terra, está imbricada ao acesso a tantos outros direitos, como saúde e educação diferenciada e o exercício de práticas agroecológicas que possibilitem o “viver soberano” das populações indígenas.

Pataxó Pankararu: Foi adquirida uma área (via Programa de Crédito Fundiário) de 68 hectares em 2005, com uma produção não suficiente para o pagamento da dívida. Os Pataxó Pankararu da Aldeia Cinta Vermelha Jundiba de Araçuai reivindicam a quitação da dívida e a ampliação territorial com a aquisição das Fazendas Cristal e Pouso Alegre. Projeto já encaminhado a FUNAI.

Pataxó hãe hãe hãe: O povo Pataxó hãe hãe hãe encontra-se há anos desterritorializados. Foram expulsos de seu território na Bahia em 1941 pelo Serviço de Proteção ao Índio – SPI. Atualmente vivem, entorno de 82 pessoas (entre elas crianças, adolescentes e idosos com até 105 anos) na periferia de Bertópolis, onde continuam lutando por seu território, sendo que a terra é uma das ferramentas de resgate, revalorização e reconstrução da cultura e modo de vida.

Mocuriñ: O povo Mocuriñ reivindica o reconhecimento étnico a nível federal, até agora esse reconhecimento só foi alcançado estadualmente. Vivem hoje na zona rural de Campanário, numa área de 16 hectares (90% do território preservado), onde residem 9 famílias. O território é insuficiente para as famílias Mocuriñ, sendo que maioria delas hoje vive na cidade. Diante disso, reivindica-se a ampliação territorial por meio da aquisição de uma fazenda vizinha, penhorada no Banco do Brasil. Projeto já encaminhado a FUNAI.

Assinam, Associação Indígena Pataxó Pankararu – AIPPA Grupo Aranã de Agroecologia,  Escola Família Agroecológica de Araçuai, Associação de moradores e Amigos de Itinga – Amai Coletivo de mulheres Retalhos de Fulô - MMM Visão Mundial - PDA Ponto dos Volantes e PDA Araçuai Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica – CAV Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – AMEFA Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST Grupo JEQUI – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Grupo de Estudos dos povos indígenas de Minas Gerais – GEPIMG/UFVJM Grupo de extensão e pesquisa da agricultura Familiar – GEPAF/UFVJM Cáritas diocesana do Baixo e Médio Jequitinhonha Associação Regional Mucuri de cooperação aos pequenos agricultores – ARMICOPA Associação de mulheres quitandeiras de Diamantina/Bairro Gruta de Lourdes – Grupo Mulheres Reais Grupo de mulheres artesãs de Diamantina/Bairro Cidade Nova – Grupo Mulheres em ação