O questionamento é do movimento SOS Diamantina, que levou ao conhecimento do Legislativo a falha na entrega dos 10 mil rolos de papel higiênico, um dos 41 itens do Processo Licitatório 54, de 2013.
O presidente da Comissão de Licitações, Carlos Meira, afirma que houve “desencontro de informações” no edital. “Houve erro no valor de referência do produto. Já tomamos medidas para solucionar o problema”, diz Meira, que não sabe se o produto chegou a ser estocado.
Para o advogado do movimento SOS Diamantina, Renato Wagner da Cunha, houve danos aos cofres públicos. “Foi contratada uma quantidade de produtos e entregue uma quantidade menor”, afirma.
O presidente da Câmara, Maurício Maia (PSDB), prometeu instalar na próxima segunda-feira uma comissão para averiguar “se há alguma coisa irregular”. Caso a irregularidade seja constatada, o Legislativo poderá abrir uma CPI para investigar as licitações da prefeitura do município.
O movimento SOS Diamantina critica ainda um suposto direcionamento nos procedimentos licitatórios na cidade.
“A gente pede que sejam apurados todos os procedimentos desde 2013. Percebemos que grande quantidade de contratos em que empresas ligadas ao vice-prefeito, Cássio Moreira Marques, venceu o processo”, esclarece Renato.
As empresas citadas pelo advogado são o hipermercado Marques Center e a padaria Mãe e Filho, que são propriedade de irmãos do vice-prefeito, que é também secretário de Governo da prefeitura. O presidente da Comissão de Licitações do Executivo confirma que as empresas já venceram licitações no município, mas não vê ilegalidade na ação.
“É mentira que as licitações estejam sendo direcionadas. O processo é aberto e participam empresas de todo o Estado”, defende.
Parentesco
Ligação. Funcionários do hipermercado Marques Center e da padaria Mãe e Filho confirmaram à reportagem que os proprietários são irmãos do vice-prefeito Cássio Moreira Marques.
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