Ainda sobre o Casarão dos Orlandi

Texto de Hugo Leonardo. (31/03/2012)

Brava gente diamantinense!

No meu programa de rádio (Atitude Cidadã) de hoje às 8 horas da manhã, pela Rádio Comunitária Cidade de Diamantina – 94,9 FM (www.radiocidadedediamantina.com.br / rádio ao vivo), entre outras coisas, dei conhecimento à população acerca do processo licitatório nº 0009/2011, que trata da construção da escola no Bairro Cazuza (Centro Municipal de Educação Infantil, orçado em R$ 845.005,97). Para saber mais a respeito (são 73 páginas), entre no site oficial da Prefeitura de Diamantina (www.diamantina.mg.gov.br ), click em “editais & licitações”, digite “concorrências públicas” e pesquisar; em nova tela que se abre, click em URL do edital 009/2011. (clique aqui)

Como pode tanto despautério, minha gente!? Com mais essa mentira deslavada (parte do documento chegou às minhas mãos ontem à noite – eu não o conhecia), cai por terra a tese do Padre Gê e de seus fieis seguidores, de que é necessária a venda do Casarão dos Orlandi para se construir a escola do Cazuza. Ora, se já há uma licitação em curso, obviamente já existe o dinheiro para o empreendimento (como iniciar um processo licitatório sem previsão orçamentária definida?; aliás, pelo pouco que sei a respeito, seria uma flagrante ilegalidade administrativa; ou, senão, uma irresponsabilidade do tamanho de um bonde, como diz minha mãe).

Espero que os senhores vereadores que estão contra o projeto de venda do Casarão dos Orlandi (e os ainda titubeantes) investiguem essa situação a fundo, e rapidamente. Na melhor das hipóteses (porque talvez caibam outros desdobramentos – judiciais, inclusive), estou mais ainda convencido, esse fato é um argumento decisivo para fundamentar o voto contrário ao descabido projeto de lei apresentado à Câmara Municipal pelo prefeito Padre Gê. E definitivamente o desmascara perante, principalmente, a gente sofrida do Bairro Cazuza (neste momento pré-eleitoral, usada covardemente com propósitos tão inescrupulosos).

Abraços.

Contra números não há argumentos

Provavelmente o leitor já ouviu aquela história do copo com água pela metade. O otimista vê um copo quase cheio e o pessimista um copo quase vazio.  Lembrei-me dessa história ao receber o informativo publicitário da Prefeitura de Diamantina  reproduzido abaixo. Uma outra possível interpretação dos dados apresentados  seria: será que a população de Diamantina está ficando mais doente? Será que problemas de saúde estão aumentendo, exigindo mais exames?

Gostaria muito de ver outros números nessas campanhas. Que tal apresentar estatísticas que realmente comprovem que a saúde da população está melhorando?

Campanha “fora dengue, eu faço minha parte”

Fonte: Prefeitura de Diamantina

A Prefeitura de Diamantina, através da Secretaria da Saúde, setor de Vigilância em saúde ambiental, Ascom/PMD, em parceria com UFVJM, lançou a campanha Fora Dengue, eu faço a minha parte. A campanha que será realizada através de outdoors, jornais, spost em emissoras de rádio e tv, objetiva sensibilizar a população para que cada munícipe faça a sua parte, mantendo hábitos simples como limpar calhas, caixas d’água e recolher o lixo.

Durante a campanha serão apresentados casos e ações de cidadãos que mantém seus imóveis e residências livres de possíveis criadouros de larvas do mosquito da dengue.

De inicio apresentamos a ação realizada pela Escola Estadual Maria Augusta Caldeira Brant do Bairro Bela Vista:

Os funcionários e alunos da Escola Estadual Maria Augusta Caldeira Brant, do  Bela Vista, trabalham unidos no combate à dengue. A escola foi ganhadora de uma gincana e recolheu grande numero de garrafas pet. Com bastante criatividade as garrafas que se transformaram em cercas embelezando os jardins. Além de contribuírem com o meio ambiente, estas garrafas deixaram de ser possíveis reservatórios para a dengue.  E as boas ações não param por aí!! A escola mantem caixas d’água corretamente tampadas. Esperamos que esse maravilhoso exemplo de cuidado e zelo seja seguido por todos.

Ainda debatendo sobre o casarão

Autor: Leonardo Pinheiro

Como se bastasse redigir uma Nota de Esclarecimento  (clique aqui) para por um ponto final na discusão. Como se a Nota de Esclarecimento fosse uma verdade absoluta...

São tantas mentiras, dizer que um imóvel que foi adquirido para ser uma escola, não pode se transformar em um centro cultural, dizer que o imóvel é da Secretaria de Educação...

... O imóvel é dos cidadãos de Diamantina!!!

O Bairro do Cazuza, e também muitos outros bairros de Diamantina, precisam sim, com urgência, de uma ESCOLA, de ASFALTO, de ESGOTO, POSTOS DE SAÚDE e muitas outras melhorias básicas, ações que esta Administração avançou de maneira insignificante desde 2009. Para que estas coisas ocorram é necessário uma Administração competente, comprometida e atuante, capaz de buscar recursos estaduais e federais e, emprega-los com correção e profissionalismo em nosso município.

Esta opção de querer vender o patrimônio da cidade com a desculpa de fazer caixa para construir uma escola no Cazuza é demagógica, eleitoreira e esconde muitos outros interesse escusos.

Se a moda pegar, vamos também vender o Estádio de Futebol (este ainda não finalizado e praticamente abandonado nesta Administração), o Teatro Santa Isabel, o Mercado Velho, os diversos imóveis da Rua da Glória e tantos outros.

Prefeitura divulga nota de esclarecimento sobre venda do casarão dos Orlandi

Nota de Esclarecimento: Projeto de Lei que autoriza a venda do casarão dos Orlandi.

Através do presente, justificamos o objetivo do projeto de Lei que prevê a venda do imóvel pertencente à Secretaria Municipal da Educação de Diamantina situado à Praça Drº Prado nº129, conhecido como Casarão dos Orlandi.

Bastaria se levar em consideração a legalidade para se justificar a medida observando a Constituição Federal em seu Artigo 212, Emenda Constitucional n°59 e Lei Orgânica do Município de Diamantina, especialmente no seu Artigo 110 e inciso I do seu parágrafo primeiro e parágrafos 2° e 3° do mesmo e Artigo 111, inciso II, onde se apresentam claras as obrigações do município no que tange origem de recursos e manutenção do ensino. Entretanto, abaixo segue um breve histórico e informações que são indispensáveis para a compreensão do processo e que revelam cumprimento da legalidade e bom senso administrativo por parte da atual Gestão.

Em 2005, a Administração Municipal adquiriu o referido imóvel com a finalidade de nele instalar a Escola Municipal Belita Tameirão, conforme Decreto 141 de 30 de Outubro de 2005 e Lei 3048 de 07 de Novembro de 2005.

Em 2006, a Administração Municipal adquiriu outro imóvel, com a mesma finalidade, situado à Travessa Mercedes Mourão n° 77, conforme Decreto 131 de 20 de Novembro de 2006, onde atualmente funciona a Escola.

A consideração administrativa é de que a finalidade para qual o imóvel foi adquirido já está atendida e que tendo em vista a sua localização, não pode, mesmo que recuperado, atender às demandas urgentes da educação que se encontram fora da região central, nos bairros, distritos e povoados. Entendemos que os recursos se encontram imobilizados desde o período da aquisição não tem sido efetivamente aproveitados por uma criança sequer.

A partir de 2008 o Governo Federal disponibilizou uma ferramenta de Levantamento de demandas, financiamentos e monitoramento de projetos e investimentos na Educação Básica que, com base em um documento produzido pelos municípios, acolhe, avalia e financia as ações dentro de padrões e orientação técnica. Trata-se do Plano de Ações Articuladas – PAR. Em 2009 a atual Gestão construiu o documento apresentando as demandas da rede municipal, abasteceu o sistema e tem obtido êxitos em seus pleitos desde recursos para rede física, transporte escolar, escola em tempo integral, escolarização de jovens e adultos incluindo
formação profissional e educação no campo. Além disso, os recursos próprios e aqueles destinados ao desenvolvimento da educação básica têm sido empregados na extrema melhoria da alimentação escolar, formação permanente dos profissionais e aplicados no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Profissionais da Educação do Município de Diamantina que foi implantado pela atual Gestão em atendimento à legislação e em respeito à Categoria.

Para alguns bairros, por disponibilidade de terrenos e condições técnicas cabíveis, já se encontram cadastrados junto ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica projetos de construção visando financiamento dentro dos programas oficiais e seus respectivos prazos. Portanto, dentro dos órgãos financiadores oficiais os recursos possíveis têm sido pleiteados com responsabilidade, legalidade e técnica.

A atual Administração tem investido na melhoria das unidades escolares, o que pode ser comprovado pelas reformas e construções de escolas da sede, dos distritos e povoados que foram atendidas prioritariamente por oferecer risco aos estudantes conforme constado em vistorias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O Bairro Cazuza possui um número significativo de crianças atendidas pela Secretaria Municipal de Educação em um imóvel locado e insuficiente para a execução dos serviços sendo limitada a possibilidade de investimentos em melhorias tanto pela condição de aluguel, como pela estrutura do mesmo.

A atual Administração pretende investir o valor apurado com a venda do imóvel, objeto deste esclarecimento, na construção de uma Escola no Bairro Cazuza, dentro das normas e dos padrões estabelecidos pelo Ministério da Educação, tendo em vista a extrema urgência de oferecer espaço adequado à execução das políticas públicas educacionais não apenas às crianças do Bairro Cazuza, que são as que vivem a imediata necessidade, como do Campo Belo, Casaca Parda e outros bairros que atualmente nascem naquela região.

No período que vai desde a compra do imóvel até o momento presente a atualização mercadológica, especialmente no caso de Diamantina, ocorreu de maneira expressiva o que garante que não haverá perda para o município. Pelo contrário, o recurso será aplicado em um equipamento adequado à aplicação das políticas públicas educacionais e pertinente ao patrimônio de uma Secretaria Municipal de Educação.

Cabe esclarecer que o imóvel foi adquirido com recursos destinados ao percentual que compõem o caixa específico da Educação Municipal tendo, portanto, o seu uso, constitucionalmente, ligado à educação básica. É ato irregular destinar o imóvel ou os recursos
oriundos de sua venda a outra finalidade que não a educação básica obrigatória.

A rede escolar municipal é composta atualmente por 56 escolas, 32 linhas de transporte escolar, mais de 500 postos de trabalho e aproximadamente 4000 estudantes atendidos. Os mecanismos legais disponíveis tem sido, como já mencionado, buscados para a manutenção da rede e o avanço no campo da educação municipal já se faz evidente. Entretanto, são necessárias medidas para que o atendimento se dê com maior qualidade e agilidade. Não existe patrimônio sendo “dilapidado”. Existe, sim, a intenção de colocar o recurso público em sua devida aplicação.

Nesse caso, como prevê a Constituição Federal, no Ensino Obrigatório. A questão que cerca a venda do imóvel não se resume ao simples fato de deixar de utilizá-lo em favor da Cultura. É necessária a compreensão da legalidade e da aplicação correta do recurso
público. Se isso pode ou não ser feito. É louvável o interesse por uma escola de Artes numa cidade como Diamantina, porém o imóvel em questão não pode, legalmente, ser utilizado para este fim. A aprovação desse projeto pela Câmara Municipal de Diamantina revelará entendimento e coerência com os princípios legais que devem nortear as práticas da administração pública.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Prefeitura de Diamantina informa sobre altereações no trânsito durante Semana Santa

RUAS QUE ESTARÃO IMPEDIDAS PARA TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA E LOCALIZAÇÃO DOS FECHAMENTOS FIXOS E MÓVEIS.

SEXTA FEIRA (30/03/2012) (impedimento do trânsito nas ruas abaixo relacionadas com horário previsto para as 18:00 e liberação as 22:00) após Procissão das Dores.

Praça Joubert Guerra, Praça Correa Rabelo, Praça Conselheiro Mata, Praça Barão Guaicui, Rua do Rosário, Praça Dom Joaquim e Rua do Bonfim.

DOMINGO (01/04/2012) Impedimento a partir das 06:00 horas

Praça Redelvim Andrade, Macau de Baixo, Praça Conselheiro Mata, Rua Direita, Praça Joubert Guerra. Liberação após Procissão de Ramos.

QUARTA FEIRA (04/04/2012) - Impedimento com horário previsto para as 18:00 horas

Praça Joubert Guerra, Rua Direita, Rua Vieira Couto, Contrato, Bonfim, Praça Dom Joaquim, Rua do Rosário, Praça Barão do Guaicui, Praça Conselheiro Mata, Praça Joubert Guerra.

SEXTA FEIRA (06/04/2012)- Impedimento com horário previsto para as 06:00 hs com liberação após a procissão do Enterro.

Rua do Bonfim, Contrato, Praça Dom Joaquim, Praça Dr. Prado, Amparo, Praça Barão do Guaicui, Praça Cons. Mata, Rua Direita, Praça Joubert Guerra.

SÁBADO (07/04/2012)- Fechamento a partir das 00:00 (sábado de Aleluia)

Praça Joubert Guerra, Rua Direita, Vieira Couto, Contrato, Carmo, Quitanda e Praça Conselheiro Mata. Liberação DOMINGO (08/04/12) após a Procissão do Santíssimo Sacramento.

SERÃO COLOCADOS FECHAMENTOS FIXOS NAS SEGUINTES RUAS:

BECO ZÉ DE LOTA, BECO LULU QUIRINO, BECO DOS COQUEIROS E BECO TERTULIANO DE MATOS.

SERÃO COLOCADOS FECHAMENTOS MÓVEIS COM CORRENTE:

RUA DIREITA (CHAFARIZ),RUA DAS MERCÊS, PRAÇA LOBO DE MESQUITA, PRAÇA DOM JOAQUIM

ESTACIONAMENTO PROIBIDO EM TODA A EXTENÇÃO DAS RUAS:

RUA DO ROSÁRIO, PRAÇA DOM JOAQUIM, RUA DO CARMO, RUA DO AMPARO, RUA VIEIRA COUTO, RUA DO BONFIM.

Para que as manifestações religiosas aconteçam com maior organização e segurança, solicitamos a compreensão e colaboração de toda a comunidade no sentido de retirarem seus veículos das ruas nos horários em que as Procissões forem passar, lembrando de avisar também aos visitantes da cidade para que não deixem seus veículos estacionados nestas ruas. Aproveitamos também para solicitar que no domingo de Páscoa, para abrilhantar ainda mais o evento, os moradores residentes no trajeto onde for passar a Procissão do Santíssimo Sacramento ornamentem suas janelas e/ou sacadas com panos coloridos.

Mais informações:

Coordenadoria de Trânsito e Transportes

(38) 3531-9278

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio

(38) 3531-9527 ou 3531-9537

Diamantina, 26 de março de 2012

MÁRCIA BETHÂNIA OLIVEIRA HORTA

Secretária de Cultura, Turismo e Patrimônio.

Prefeitura de portas abertas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Alguém aí sabia disso? Março de 2011? Sinceramente, somente hoje tomamos conhecimento dessa ação. Por que isso não foi divulgado anteriormente de forma mais ampla? Se essa ação realmente funciona  como mostrado na foto, parabéns para a Prefeitura de Diamantina. Amanhã é uma boa oportunidade para passar lá e cobrar algumas “coisinhas” básicas.

Votação para venda do Casarão dos Orlandi será hoje

Mensagem de: Hugo Leonardo Miranda Coelho  - Médico, poeta, apresentador do programa de rádio Atitude Cidadã – www.radiocidadedediamantina.com.br – e, antes de qualquer coisa, cidadão diamantinense (com muito orgulho!)

Gente diamantinense

(os que aqui nasceram, os que escolheram esta cidade para viver e todos que têm carinho e paixão por ela)

Nesta segunda-feira (amanhã) será votada, na Câmara Municipal de Diamantina (reunião que se inicia por volta das 17/18 horas), o projeto de lei que autoriza o prefeito Padre Gê (projeto de sua total responsabilidade) a vender o Casarão dos Orlandi, localizado na Praça Dr. Prado, antiga Cavalhada.

O Casarão dos Orlandi, adquirido pelo ex-prefeito Gustavo Botelho na gestão anterior, entendemos, é o lugar ideal para se erguer a “Escola de Artes de Diamantina”, o que, juntamente com o Espaço de Eventos lá já existente e o Teatro Santo Isabel (ambos também da gestão Gustavo Botelho), comporia com perfeição o complexo físico-cultural de Diamantina.

E qual a justificativa do prefeito atual e dos vereadores que lhe apoiam, para colocarem à venda o Casarão dos Orlandi? Respondem eles: com o dinheiro a ser levantado, construir uma escola regular no Bairro Cazuza (o que, em princípio, é uma iniciativa nobre). No entanto, também entendemos, esse dinheiro pode e deve ser buscado em fontes próprias dos governos estadual e federal, e não se justifica a venda de um bem público municipal tão precioso para a área cultural da cidade (e tão bem colocado, estrategicamente), especialmente em último ano de governo – sabendo-se ser esse um ano eleitoral (o que, na melhor das hipóteses, dá margem a uma série de especulações e/ou suspeitas).

Apenas para conhecimento de todos, e para comprovar uma das incoerências do atual mandatário de Diamantina (existem várias outras, de teor idêntico): encontra-se depositada desde 2009, na conta nº 00000040-8 da Caixa Econômica Federal, referente ao convênio federal nº 0.317.597-13/2009 , a quantia de R$ 196.400,00, destinada ao asfaltamento do Bairro Maria Orminda, na Palha. Passados mais de três anos de mandato, quantos centímetros de área pavimentada lá existem? Absolutamente nenhum!

Com o coração aflito (em meu nome e em nome das pessoas sensatas que militam na área cultual de Diamantina), peço a todos que me leem (e a quantos diamantinenses mais tomarem conhecimento deste e-mail – autorizo repassá-lo) que nos façamos presentes nesta segunda-feira, à reunião da Câmara Municipal. É preciso que os vereadores (pelo menos aqueles verdadeiramente comprometidos com seu real papel legislativo) vejam – cara a cara, olhos nos olhos – a nossa indignação, por mais uma atitude no mínimo privada de bom senso do Padre Gê e de sua turma de aliados-dependentes (a propósito, por onde anda neste momento a nossa digníssima secretária de cultura, Márcia Betânia, pessoa que a vida inteira sempre esteve envolvida com os movimentos culturais populares?; por onde anda a outrora aguerrida vereadora Goreti Canuto – hoje chefe de governo –, que em outros tempos sonhava ver uma Diamantina sempre à frente de quaisquer outras cidades deste país?).

Não nos esqueçamos nunca que a duras penas Diamantina conseguiu o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, e que a nossa cultura foi peça chave para que chegássemos a esse título de tamanha expressão mundial (o músico Ivo Pereira da Silva, em 1990, foi o primeiro diamantinense a antever essa possibilidade, sabiam?; em breve o GIED, Grupo de Incentivo ao Escritor Diamantinense, comprovará essa afirmativa – Wander Conceição, pesquisador integralmente comprometido com a verdade histórica, está concluindo a redação de tão importante documento, e logo o publicaremos). Não podemos, pois, perder esse título: seria um desastre para nossa cidade, em todos os sentidos (que o digam, por exemplo, os hotéis, as pousadas, os restaurantes, as lojas, os taxistas, as pessoas empregadas ou contratadas para trabalhar nos finais de semana, entre outros). E se tivermos sempre música, teatro, dança, literatura, pintura, fotografia, artesanato etc etc etc fortes e de qualidade, com absoluta certeza a perda dessa honraria jamais acontecerá. É o que queremos, com a “Escola de Artes de Diamantina”.

Associação Comunitária lança blog e campmanha

A Assosciação Comunitária do Bairro Arraiolo em Diamantina coloca no ar o seu blog  e lança campanha “Prefeito, olhai por nós”.

 

 

 

 

 

 

 

Clique aqui para saber mais.

Estado de emergência em Diamantina!

Autor:  Ricardo Lopes Rocha – publicado aqui

Nem procurei saber se o decreto de estado de emergência já foi revogado ou não. Apenas o fato de ter sido decretado, no dia 25 de janeiro, já se constituiu, para mim, em uma vergonhosa falta de ética porque não reflete a realidade que se vivencia na nossa cidade. Paradoxalmente, poucos dias depois do decreto, Diamantina se cobriu de palcos, bancas de camelô e se encheu de foliões para o carnaval. Dizer que uma cidade se encontra em estado de emergência e a população simplesmente nem saber porque ocorreu isso é no mínimo hilário, senão imoral, frente às reais necessidades de outras cidades que se encontram verdadeiramente em estado de calamidade e necessitam da ajuda oficial do governo federal. Mas refletindo por outro ponto de vista, pode ter sido apenas para enganar, para ninguém dizer que Diamantina ficou de fora da onda de cidades em situação de emergência. Talvez viesse uma verbinha a mais, quem sabe? Assim também, só para enganar,são tratados os jardins: depois de meses sem nenhum cuidado, passa por eles uma turma, corta tudo o que vê pela frente com aquelas máquinas a gasolina e por ali mesmo o mato seca e fica. Só para enganar as vistas dos passantes menos atentos. Semanas atrás, capinaram as ruas, mas os matinhos, sujeiras, ficaram no meio do caminho. E os buracos das ruas? Para não dizer que não tapam, vão lá, colocam areia com 0,001% de cimento e depois de quinze minutos, o trânsito volta a passar por cima. Com o calçamento, o estado de emergência já dura uns trinta anos. Com a cachorrada (os de verdade) que anda solta pelas ruas, se esbaldando com o lixo e cadelas no cio, o tratamento é diferente. Para não falar que não fazem nada, não fazem nada mesmo. Os cachorros continuam lá, sem trato, sem dono, doentes e revirando os lixos. Mas enquanto houver um palco montado num final de semana, para quê pensar em estado de emergência? É só para enganar mesmo!