Todos os dias, Antônio Aniceto Pereira, de 68 anos, pega sua bicicleta e deixa Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, em direção ao Parque Estadual do Biribiri. A família fica na cidade, enquanto ele cuida das laranjeiras, do inhame e do feijão plantados em uma terra que, em breve, não usará mais. A área tem cerca de 4 hectares e ele não possui documento: ocupou as terras há 15 anos. Está entre as milhares de pessoas que vão, aos poucos, deixando de ser proprietários rurais em favor dos parques estaduais de Minas. Levantamento inédito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente mostra que falta regularizar 58% das terras.
A maioria das áreas em situação legal pertencia a empresas ou grandes fazendeiros, enquanto os pequenos agricultores esperam pela indenização. Os processos, segundo o diretor de áreas protegidas do IEF (Instituto Estadual de Florestas), Ronaldo Magalhães, estão sendo transferidos para a AGE (Advocacia Geral do Estado). Mas, com a perda de autonomia dos gerentes de parques e a promessa de reestruturação dos órgãos ambientais, os processos estão praticamente parados.
No Parque do Biribiri, a terra está toda irregular. O próprio gerente da unidade de conservação, Gabriel Ávila, reconhece que a situação dos 50 proprietários rurais é precária.
- O parque precisa sair do papel. Nosso trabalho fica limitado porque eles ainda são donos e estão vendo suas terras sendo desvalorizadas. Por outro lado, temos que fiscalizar, pois ainda põem fogo para fazer pasto e plantar. Seus cães espantam a fauna.
Ele reconhece que é constrangedor não poder permitir, por exemplo, a construção de um quarto extra em uma casa.
Antônio Aniceto ainda espera o pagamento. Ele vive de aposentadoria, já que o sítio não rende mais que alguns alimentos para a própria família, de cinco filhos.
- Falam que vão indenizar e ficam no lero-lero.
O presidente do Sindicato Rural de Diamantina, Valdomiro Simião da Costa, alerta o produtor para a indenização que precisa incluir as plantações e o pequeno pomar.
- A casa dele é muito simples. Se receber só por ela, o que vai valer?
Mas o que chama a atenção de Aniceto é a fazenda que pertence a sócios da Estamparia S/A, que foi excluída da área. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente não sabe informar o que aconteceu à época da criação do parque, em 1998, enquanto a empresa alega que não houve interesse do Governo em incluir o terreno pelo seu baixo valor ambiental. A diretora Francisca Mascarenhas diz que não há vegetação no local.
- A fazenda ficou fora porque não interessava ao parque. É uma área para plantar, sem vegetação.
São cerca de 3.000 hectares, incluindo a Vila do Biribiri, tombada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Outros 15 mil hectares incluídos na unidade de preservação serão indenizados. O diretor Rogério Cezarini garante que a Estamparia é parceira do IEF, mas argumenta que, com a especulação imobiliária, a demora encarece a indenização.
Num restaurante da Vila trabalha outro morador do Parque do Biribiri que vive na miséria à espera de uma desapropriação da qual nada sabe. Geraldo Valentim Costa, de 50 anos, cuida de cinco filhos, entre 8 e 16 anos, sozinho, depois que a mulher foi embora. Outros dois vivem na cidade. Recebe Bolsa Família e pelo trabalho ganha em torno de R$ 120 por semana. Afirma que herdou a terra do pai e não sabe ao certo quantos hectares são e se sua casa, de quatro cômodos, sem banheiro, está dentro do parque. Gabriel Ávila informa que sim.
O irmão e vizinho de Geraldo, Oswaldo Luiz Costa, de 44 anos, deixou de ser garimpeiro para trabalhar em carvoarias na região. Segundo a mulher, Simone da Conceição Costa, de 30 anos, ele tinha algumas cabeças de gado e mantinha lavouras para subsistência. Não tem documento das terras.
- O gerente diz que vai retirar todo mundo. A vida na roça já está difícil, mas pelo menos a gente não paga luz, água, não precisa de tanto material de limpeza. Vamos ter que ir pra cidade e não sei o que vai ser da gente.
Como um parque estadual pode existir sem ter o mínimo de estrutura? Porque nao comparar o parque do Rio Preto ao do Biribiri? O Rio Preto tem tudo, o do Biribiri nada?! Onde estão os deputados de Diamantina? E as famílias que ali vivem? viverão de que no futuro? Esse povo que mora no Biribiri merece todo o respeito do Estado e do IEF. Porque a estamparia e a fazenda não estão na área do parque? Nao poderia acontecer uma audiencia pública para discutir sobre o tema? Quem explora financeiramente o local? Esses nao são desapropriados né? Porque? Me falem? Porque nao dar a estrutura ao parque, construir pousadas, contratar guias, treiná-los e dar o destino certo ao parque? Onde está o turismo ecológico? Cultural? O que a Secretária Municipal de Cultura, o Secretário de Meio Ambiente, o Copam, o CODEMA onde estão? O que nao podemos admitir é a fiscalização tão somente, uma vez que o IEF, vinculado a SEMAD é tb responsável pelo desenvolvimento sustentável daquela regiao! Nao temos fabrica, o garimpo acabou e nao podemos nem mesmo plantar couve? Tem que pensar no povo genteeee e nao somente na multa, na punicao... Diamantina vive 300 anos de punição, escrevidao e proibição? Chega de perseguição aos mais fracos, estamos em 2012, em plena democracia e o governo federal tem uma mulher na Presidencia!
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