Transição e novo vereadores

Em tempos de transição, publicamos abaixo alguns links interessantes para  os prefeitos e vereadores eleitos:

Orientações para o Gestor Municipal : encerramento de mandato

O vereador e a fiscalização dos recursos públicos municipais

Destaques do documento:

(...)

São informações e orientações importantes para os prefeitos, vereadores e presidentes de Câmaras Municipais que estão deixando seus cargos.

(...)

A transição governamental caracteriza-se, sobretudo, por propiciar condições para que:

-  o (a) chefe do Poder Executivo em término de mandato possa informar ao candidato(a) eleito(a) sobre as ações, projetos e  programas em andamento, visando dar continuidade à gestão pública; e -  o(a) candidato(a) eleito(a), antes da sua posse, possa conhecer, avaliar e receber do(a) atual chefe do Poder Executivo todos os dados e informações necessários à elaboração e implementação do programa do novo governo.

(...)

Tão logo o(a) novo(a) prefeito(a) seja declarado(a) eleito(a) pela Justiça Eleitoral, sugere-se que seja instalada uma equipe de transição.