Fonte: Prefeitura de Diamantina
Prefeitura orienta moradores e visitantes para um Carnaval mais seguro e organizado na cidade
A Prefeitura Municipal de Diamantina alerta visitantes e moradores sobre quais são as mudanças que ocorrerão na cidade duranteas festividades carnavalescas. O objetivo é aumentar a segurança e a organização da cidade, garantindo o bem-estar público.
Normas de segurança
Durante o Carnaval 2012, a comercialização de alimentos e bebidas em bancas e nas vias públicas não poderá ser feita em recipientes de vidro, louça ou similares. Também não será permitido portar e transitar com esses materiais no Centro Histórico. A medida pretende reduzir os casos de acidentes, como cortes provocados por cacos de vidro.
Serão colocados 12 portais de acesso ao Centro Histórico, priorizando a região da folia, com segurança 24 horas. Nesses portais, o acesso de foliões será controlado, evitando o porte de recipientes cortantes e de outros equipamentos que possam colocar em risco a integridades física das pessoas.
Para garantir mais segurança a todos durante o evento, a Prefeitura instalou diversas câmaras monitoradas por empresa de vigilância especializada. De acordo com a administração do município, Diamantina terá, em 2012, o dobro do contingente de policiais que atuaram nos Carnavais passados. E todas as polícias - a Militar, a Civil, a Guarda Municipal e o Corpo de Bombeiros - estarão atuando de forma integrada.
Proteção do patrimônio
Durante o Carnaval, será proibida a afixação de cartazes, folhetos, placas, faixas e qualquer material de publicidade e propaganda nas fachadas dos imóveis alugados, que não sejam relacionados ao patrocinador oficial da festa, sob pena de multa em caso de reincidência.
Também não será permitida a montagem de tendas, barracas de camping, piscinas, trailers, churrasqueiras e similares em quaisquer ruas e logradouros públicos do perímetro urbano, exceto aqueles que, em caráter extraordinário, forem previamente autorizados pela Divisão de Fiscalização.
Serviços de limpeza
Para manter Diamantina limpa, centenas de funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente trabalharão para coletar o lixo das ruas da cidade. A Prefeitura pede que os foliões e moradores contribuam para o bom funcionamento dos serviços de limpeza, acondicionando bem os resíduos nos locais e horários corretos – das 8h às 16h.
Poluição sonora
O Carnaval de Diamantina oferece uma rica e extensa programação cultural, com 100% de atrações locais para propiciar a moradores e visitantes um verdadeiro festival de cultura. Durante o período carnavalesco, é proibida a colocação de palcos, tablados ou quaisquer outros objetos destinados a dar suporte a bandas de música, batucadas e equipamentos de som não autorizados.
Também estará proibida a instalação de caixas de som nas fachadas externas das residências e de estabelecimentos comerciais. Em caso de desrespeito a essa norma, os proprietários dos imóveis serão responsabilizados nos termos dos Códigos de Posturas e de Tributos do Município de Diamantina.
Da mesma forma, não será permitida a utilização de veículo para transmissão de som mecânico. As medidas buscam garantir um ambiente saudável e um bom convívio entre moradores e visitantes.
Trânsito
Durante a folia, será proibido o trânsito e o estacionamento de veículos na Área Prioritária de Segurança (APS). Moradores e comerciantes estabelecidos na APS deverão requerer o “trânsito livre” junto ao Departamento de Trânsito da Secretaria Municipal de Obras. A medida busca a diminuição do número de veículos circulando dentro da APS.
Não será permitida a entrada e o estacionamento de micro-ônibus e ônibus nos logradouros urbanos da cidade. Após desembarque dos passageiros, os veículos deverão se dirigir para os estacionamentos apropriados ou estacionar fora da cidade.
O embarque e desembarque de passageiros em micro-ônibus e ônibus serão permitidos apenas no Largo Dom João. O desembarque poderá ser feito no prazo de 30min, com tolerância de até 10min; já o embarque no prazo de 30min, também com tolerância de 10min.
Para entrar na cidade, os veículos de transporte coletivo serão recepcionados por funcionários da Administração Pública, com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal. O controle ocorrerá no trevo da MG 367.
Não será permitida a entrada no centro da cidade – e nas ruas sinalizadas com a placa indicativa – de veículos de carga licenciados para peso bruto total superior a sete toneladas, vazios ou transportando mercadorias divisíveis, e com comprimento superior a oito metros.
Serviços de saúde
O atendimento público de saúde durante o Carnaval contará com ambulatório e primeiros socorros 24 horas. Haverá plantão de ambulâncias para eventuais transferências a hospitais de Belo Horizonte.
Serão realizadas campanhas educativas sobre as doenças sexualmente transmissíveis, com distribuição gratuita de preservativos masculinos e folhetos educativos.
Aluguel de casas
O Selo Casa Legal, criado por recomendação da Comissão Permanente de Carnaval, tem por objetivo normatizar a atividade do aluguel de casas residenciais, dando proteção ao cidadão e segurança ao inquilino e ao locador. A aquisição do Selo foi baseada na capacidade do reservatório de água da residência, avaliada por meio de verificação positiva feita pelos técnicos da COPASA e da Prefeitura.
As pessoas que estiverem hospedadas em uma casa com Selo Casa Legal desfrutarão dos benefícios da proposta, mas também deverão obedecer às normas específicas - relacionadas à poluição sonora, visual e outras - que buscam garantir o bom convívio com os vizinhos.
Carnaval de Diamantina 2012
| É proibido
| Fique atento! |
| Vender bebida alcoólica para menores de 18 anos. | O atendimento público de saúde durante o Carnaval contará com serviço ambulatório e primeiros socorros 24 horas. |
| Comercializar bebidas, portar e transitar com copos e garrafas de vidro ou outros materiais cortantes. | Serão instalados 12 portais de acesso ao Centro Histórico, para fazer o controle de acesso de foliões. |
| A utilização de veículo para transmissão de som mecânico. | Não desrespeite a Lei de Ruídos aprovada pela Câmara Municipal de Diamantina. A equipe de fiscalização utilizará o decibelímetro. |
| A afixação de cartazes, folhetos, placas, faixas e qualquer material de publicidade e propaganda nas fachadas dos imóveis. | Acondicione bem o seu lixo e coloque-o nos locais e horários corretos, entre 8h e 16h. |
| A montagem de tendas, barracas de camping, piscinas, trailers, churrasqueiras e similares em quaisquer ruas do perímetro urbano. | Para entrar na cidade, os veículos de transporte coletivo serão recepcionados por funcionários da Administração Pública, com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal. |
| Urinar na rua e em espaços inadequados. | O embarque e desembarque de passageiros em micro-ônibus e ônibus serão permitidos apenas no Largo Dom João. |
| O trânsito e o estacionamento de veículos na Área Prioritária de Segurança (APS). | O trânsito dos veículos dos moradores e daqueles que fazem o abastecimento do comércio na APS se dará pelo ponto móvel mais próximo do destino, desde que o veículo tenha o selo Transito Livre. |
Para obter na íntegra as legislações citadas, acesse o site da Prefeitura:www.diamantina.mg.gov.br
Serviço
Carnaval de Diamantina 2012
Data: de 18 a 21 de fevereiro
Centro de Atendimento ao Turista: Praça JK, 25, Centro - (38) 3531-8060
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio: Praça Antônio Eulálio, 53, Centro - (38) 3531-9527
Telefones Úteis
Coordenação Geral do Carnaval: (38) 3531-9527
Coordenação de Turismo: (38) 3531-9532
Disque Denúncia - Poluição Sonora, Depredação do Patrimônio: (38) 3531-6834
Guarda Municipal Patrimonial: 153
Polícia Militar: 190 / 3531-8060
Corpo de Bombeiro Militar: 193
Polícia Civil: (38) 3531-1625
Conselho Tutelar: (38) 3531-9260
Luciana Mayer - Jornalista
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