Publicado no Estado de Minas – 13/02/2012 – clique aqui
A Justiça pode frear um dos carnavais mais tradicionais de Minas. O promotor da comarca de Mariana, na Região Central, Antônio Carlos de Oliveira, entrou, na tarde desta segunda-feira, com ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir a folia no Centro Histórico da primeira cidade do estado. A decisão poderá sair nesta terça-feira. Antônio Carlos informou que a decisão foi tomada a partir de representação de moradores do núcleo histórico, que é tombado há mais de 70 anos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Estamos tomando a medida por precaução e prevenção, a fim de evitar danos ao conjunto arquitetônico e acidentes com a população”, disse.
Entre as razões para a suspensão das festividades momescas, no Centro Histórico, está a falta de autorização, até agora, do Iphan e do Corpo de Bombeiros. “A prefeitura disse que somente na quarta-feira, saberá o nome da empresa vencedora da licitação para montagem da estrutura. Estamos a poucos dias do Carnaval e já podemos ver, nas ruas, o movimento de carretas envolvidas nesse trabalho”, disse o promotor. Ele lembrou que o Iphan não terá condições de avaliar o pedido da prefeitura em dois dias e que os bombeiros pedem prazo de 10 dias para avaliar a situação. Na opinião de Antônio Carlos, o atraso nas providências pode ser uma manobra da prefeitura para fazer a festa sem cumprir os trâmites obrigatórios.
Parecer
O superintendente do Iphan em Minas, Leonardo Barreto de Oliveira, disse ontem que a documentação da prefeitura chegou “na última hora” e, além de tudo, incompleta. Leonardo adiantou que o pedido para realização do carnaval está sendo avaliado para emissão de um parecer. O secretário municipal (interino) de Turismo e Cultura de Mariana, Rodrigo Almeida, disse, nesta noite que a prefeitura não foi notificada sobre a ação do Ministério Público Estadual (MPE) e desconhece a questão.
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