O Projeto de implantação da Zona Franca do Semi-Árido será um dos temas a serem debatidos durante o encontro de prefeitos, secretários e estudantes universitários do Semi-Árido Nordestido que acontece no dia 29 de novembro, em Mossoró, no Rio Grande do Norte.
O encontro é promovido pela União Brasileira de Municípios (UBAM) e está previsto para começar às 19h00min, no Auditório da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).
O Encontro faz parte de um calendário de eventos que serão promovidos pela UBAM em todos os oito Municípios inseridos no Projeto da Zona Franca do Semi-Árido, os quais receberão investimentos de mais de cinco bilhões de reais que, além de outras fontes, poderão ser destinados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Um dos temas mais importantes que serão debatidos é a redução das desigualdades regionais, que um é um princípio constitucional, outro tema é o programa de viabilidade da região do Semi-Árido nordestino, com propostas para enfrentamento da estiagem, através de um projeto de irrigação do modelo israelense que garante levar água a grandes distâncias, com custos bem mais baixos.
O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Executivo Leonardo Santana, que é graduado em Gestão Pública, garantiu que o maior projeto de redenção para as administrações municipais do Nordeste, que será tema no evento, é a Zona Franca do Semi-Árido (ZFSA), que terá oito Pólos Industriais, com 50 empreendimentos industriais e contemplará os Municípios de Mossoró (RN), Cajazeiras e Soledade (PB), Flores e Serra Talhada (PE), Limoeiro do Norte (CE), Diamantina (MG), Própriá (SE), Arapiraca (AL) e Floriano (PI).
O Projeto já Tramita na Câmara, através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 19/11, solicitada pela UBAM e apresentada pelo deputado federal Wilson Filho (PMDB-PB), que cria a Zona Franca do Semi-Árido Nordestino. A
Pela proposta, a zona vai ter características de área de livre comércio, para exportação e importação com incentivos fiscais, pelo prazo de 30 anos. Essa PEC confere ao governo federal a atribuição de demarcar a área de forma contínua, com círculo de raio mínimo de 100 quilômetros do centro de cada Município Pólo.
O objetivo é interiorizar o desenvolvimento, através da implantação de indústrias de alta tecnologia e que possam gerar mais de um milhão de novos empregos.
Redução de desigualdades
O presidente da UBAM, autor da proposta, observa que “a melhor distribuição das atividades econômicas pelo País é um princípio constitucional”. Reduzir as desigualdades regionais, segundo ele, é um dos objetivos fundamentais da República. Leonardo Santana ressalta que o Semi-Árido vive em situação de atraso econômico, mesmo possuindo uma área de 981 mil quilômetros quadrados, abrangendo 1.134 municípios, somando mais de 22 milhões de habitantes.
Segundo levantamento da UBAM, o Produto Interno Bruto (PIB) de toda a região do Semi-Árido corresponde a aproximadamente 1/3 do PIB nordestino. Já a renda média do cidadão que habita nos Municípios do Semi-Árido equivale a apenas 34% da renda média brasileira.
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