O editorial do Jornal Voz de Diamantina (edição nº 664 de 03 de maio de 201 clique aqui) fez uma análise do primeiro ano da administração do Prefeito Paulo Célio e a classifcicou como vacilante. Em resposta, na última semana, este mesmo jornal publicou em sua edição nº 667 um texto do Prefeito com suas respostas e esclarecimentos. Dando continuidade ao debate, neste mesmo número, o editor chefe do jornal, Sr. Quincas, tece suas considerações sobre a menifestação do Senhor Prefeito.
Acreditando na importância do debate político, agradecemos ao Jornal Voz de Diamantina por compartilhar com os seguidores do Passadiço Virtual as ideias e colocações publicadas. Tais informações nos ajudam a entender um pouco mais sobre o atual estado em que se encontra a administração pública municipal.
RESPOSTA DO PREFEITO AO EDITOR DA VOZ DE DIAMANTINA
Senhor Editor,
Leio com a devida atenção os editoriais e as matérias jornalísticas produzidas pelo seu jornal, bem como pelos demais existentes em nossa cidade, como também fico atento a todas as matérias oriundas de jornais de maior circulação, sejam estaduais ou nacionais, pois nelas há elementos de forte correspondência dos anseios da comunidade. Entretanto, e não poderia deixar de ser diferente, filtro aquilo que considero mesquinho, irrelevante, desonroso e inadequado e, nestes casos, não os valorizo.
Desta forma, com este raciocínio, e como democrata que sou, recebo as críticas, tento transformá-las em sugestões, entendendo-as como forma de norteamento, correção de rota, ferramenta de avaliação e ajustes nas decisões e planejamentos de nosso governo. Isto é a democracia e é esta a minha convicção.
Todavia, como na vida comum, há limite para tudo, e quando essas críticas são injustas, induzindo os leitores a erros e desvios danosos, não só para a minha pessoa, como para a administração como um todo e para o próprio município, aí se exige uma resposta.
Na capa da edição de nº664 de 03 de maio da Voz de Diamantina o senhor estampa o título “O 1º ano de uma gestão ainda vacilante”.
Lamentável o senhor haver, em seu editorial, se referido a não prestação de contas do Decreto de Metas nº 276 publicado em 03 de junho de 2013, nos albores da nossa administração, como se tivesse escondendo, maquiando, e até envergonhado dos seus resultados.
Diga-se de passagem, que nunca se teve um registro de igual iniciativa na história administrativa contemporânea de Diamantina e foi recebido por Vsa., como sempre, com desconfiança e fazendo pré-juízos de sua ineficácia.
Em respeito aos seus leitores e por que não dizer em respeito a mim próprio e aos meus colaboradores e servidores municipais, corrijo-lhe veementemente.
Por que vacilante?
Como dar “um salto” no desenvolvimento de um município com uma receita média mensal de R$5.200.000,00, tendo recebido um total de dívidas que ultrapassou o valor de R$8.000.000,00? Como evoluir com os projetos já existentes e buscar novos, se estávamos bloqueados em todos os sistemas financeiros e contábeis (SIAF, CAGEC, CRP)? Para que o senhor e os leitores tenham conhecimento, regularizamos as prestações de contas do FNDE, pois as escolas municipais não recebem recursos federais desde 2011. Irão receber ainda este ano os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola. Este é apenas um pequeno exemplo do que encontramos e de que estamos dedicando a maior parte do nosso tempo para “arrumar a casa”. Pagamos R$5.802.294,89 de despesas de 2011 e 2012. Parcelamos um montante de dívidas com o INSS no valor de aproximadamente R$1.800.000,00 e parcelamos também dívidas com o FUMPREV no total de aproximadamente R$1.100.000,00.
Como investir e atender as demandas reprimidas, não satisfeitas e as demandas progressivamente crescentes com este caos financeiro?
É do conhecimento do senhor que, nos últimos 13 anos, de acordo com os dados da Confederação Nacional dos Municípios, o ano de 2013 foi o pior ano de distribuição da receita? É também do seu conhecimento que a previsão para 2014 não é diferente e até pior?
Alguns exemplos:
Saúde: demanda reprimida. Recebemos a Prefeitura com apenas quatro médicos, nos nove PSFs. Hoje nós temos 14 médicos, inclusive nos distritos de Senador Mourão, São João da Chapada, Desembargador Otoni e Inhaí, residindo nos mesmos. Ainda há demanda? Como tem! E estamos continuamente tentando resolvê-los.
Coleta de Lixo: demanda não satisfeita. Cumpre informar que, em 2008, recolhia-se um total de 18 toneladas de lixo por dia em Diamantina, ao passo que hoje a média de coleta é de 50 a 60 toneladas por dia! Temos um caminhão de lixo próprio e três alugados e mesmo assim não conseguimos manter uma coleta decente. Estamos comprando três caminhões e estudando a terceirização, pelo menos parcial, deste serviço essencial.
Expansão Imobiliária: Demanda crescente. Nunca a fiscalização foi tão atuante, em que pese o número ínfimo de fiscais, com atuação até nas madrugadas e finais de semana. Atento a essa expansão, asfaltamos o acesso ao distrito do Guinda, pois o vetor de crescimento está totalmente voltado para aquela região. O reflexo dessa ação foi a imensa valorização de toda aquela localidade e arredores.
Administração Vacilante? O maior exemplo de determinação e coragem foi a implantação do Estacionamento Rotativo, quando mudamos diversas estruturas, quebramos privilégios, inclusive próprios (vaga do prefeito, vereadores), modificamos pontos de táxi de décadas, alteramos pontos de vigilância de segurança pública e enfrentamos questionamentos comerciais múltiplos. Nunca tantos processos administrativos para apurar responsabilidades foram e estão sendo instaurados. O Ponto Eletrônico para controle da frequência de servidores está se concretizando ainda este mês. A normatização do uso dos veículos públicos municipais está rigorosíssima. O cancelamento do desfile de sete de setembro de 2013 foi, com absoluta certeza, a mais dolorosa decisão, mas não a categorizo como vacilante, pois se previa um tumulto de maior grandeza, expondo crianças e idosos. Ao contrário, a entendo, e tenho respaldo de muitos, principalmente das forças de segurança, como uma decisão sensata e prudente. Quanto aos animais de rua, avalie o quadro abaixo que basta por si mesmo.
Ano de 2009: 12 taxas pagas a R$ 61,80 = R$ 803,40; ano de 2010: 12 taxas pagas a R$ 64,60 = 775,20; ano de 2011: 19 taxas pagas a R$ 69,60 = 1.705,20; ano de 2012: 04 taxas pagas a R$ 75,20 = R$ 300,80; ano de 2013: 53 taxas pagas a R$ 81,20 = R$ 4.303,60.
Além da apresentação de críticas injustas, um ponto muito lamentável do seu editorial foi a afirmação de não termos prestado contas do Decreto de Metas de 03 de junho de 2013.
Prezado editor, preciso recordá-lo do que de fato ocorreu. O senhor foi convidado antecipadamente, bem como todos os responsáveis pela mídia local, para estar presente à nossa apresentação no dia 26 de setembro, sendo certo que outro jornal local, cujo representante atendeu ao nosso convite, publicou matéria a este respeito.
Peço que se lembre de outro fato do qual talvez tenha se esquecido. O senhor me ligou no dia 27 de setembro, pela manhã, por volta das 08:30 horas ocasião em que eu me adiantei e lhe perguntei por que não tinha ido àquela apresentação e o senhor, claramente, admitiu que se equivocou quanto à data da reunião. Seja justo, caro editor. O senhor foi convidado e não foi.
Mesmo assim, foi-lhe encaminhado no dia 28 de setembro, pela minha Chefe de Gabinete, Bruna Monteiro Souto, pelo email deste setor, o relatório completo do que foi apresentado naquela ocasião com todos os resultados obtidos. Diante de sua dúvida sobre o email enviado confirmei-lhe que o mesmo estava correto e lhe propus no meu email: “acho que o melhor seria nós encontrarmos para elucidar dúvidas e prestar a você esclarecimentos que desejar. Fico à sua disposição.”
Entretanto, após o envio desse e-mail, o senhor não me procurou para esclarecer qualquer dúvida ou, até mesmo, tecer críticas.
Não há razoabilidade em se afirmar a ausência de prestação de contas do cumprimento do mencionado decreto, quando, na verdade, elas foram devidamente prestadas, em reunião para a qual o senhor foi convidado e não compareceu.
Continuando esta linha de gestão, estaremos lançando até o final deste mês o segundo decreto de metas para o período de junho a novembro deste ano, bem melhor produzido e elaborado. O senhor, bem como os demais representantes da mídia local, já são nossos convidados.
Suas críticas em relação às rampas, hippies, ambulantes e outras são pertinentes e tentaremos solucioná-las muito em breve. Em início de outubro de 2013, recebemos uma série de recomendações do Ministério Público local que travaram, literalmente, os trabalhos do GAT. Porém, nos dias atuais, quase todos os processos já estão regularizados.
As grandiosas conquistas que estão a caminho são fruto, exclusivamente, da força política que foi construída com as nossas eleições. Vale lembrar que depois de quase cinquenta anos temos novamente um filho da terra deputado estadual, o Sr. Luiz Henrique Maia Santiago. O “minguado prestígio político” conseguiu que todos os distritos de nosso município tenham a telefonia celular pelo Minas Comunica II (nenhum outro município foi assim contemplado). Da mesma forma, Diamantina foi o município que mais recebeu os Módulos Sanitários (287) e é o primeiro município do Estado com autorização para as suas instalações. O Hospital de Nossa Senhora da Saúde só não fechou as suas portas porque a nossa força política conseguiu um aporte de R$1.720.000,00.
Pecamos na falta de uma assessoria de comunicação, como também no preenchimento de outros cargos de relevância, porém adotei inicialmente a postura de não contratação para reduzir despesas e não ultrapassar a Lei da Responsabilidade Fiscal. Mesmo com este rigor fechamos o ano de 2013 com 53,11% com despesas de pessoal. O limite legal é de 54%. É importante que se diga que apenas 16 (dezesseis) servidores comissionados de recrutamento amplo, exceto Secretários, ingressaram em minha gestão, apesar de eu ter, à minha disposição, aproximadamente 154 cargos comissionados. Avalie, portanto, a nossa dificuldade e a nossa austeridade administrativa.
Sei, perfeitamente, das minhas altíssimas responsabilidades, do quanto a população espera da minha gestão, da confiança que em mim foi depositada, em especial, na segunda eleição em que tive a maior votação de um prefeito na sua história política.
É preciso tempo! Fui, sem nenhuma vaidade, mas orgulhoso, um dos artífices do Núcleo de Reabilitação do Hospital de Nossa Senhora da Saúde e da UTI Neonatal do mesmo hospital. O primeiro iniciou-se em 2005 e no final daquele ano tinha a estatística de 600 pacientes atendidos. Hoje é o CER (Centro Especializado em Reabilitação), referência nacional. Por lá são atendidos, em média, 937 pacientes por mês, ou seja, 11.244 por ano.
A UTI começou em abril de 2012. Iniciou com três, quatro neonatos. Hoje recebe bebês de Curvelo, João Pinheiro, Araçuaí, etc e, constantemente, está com a sua lotação máxima.
Tudo isso se concretizou com fruto de muito trabalho, desesperanças, acertos, erros, mas sempre com garra e vontade. Com isso quero dizer que, após termos saneado financeiramente a Prefeitura no início deste ano, agora estamos aplicando o planejamento que tanto desejamos para promover a gestão de eficácia e eficiência e não nos faltam a vontade, a garra e a coragem.
Não peço paciência, peço apenas que acreditem no nosso trabalho.
As críticas injustas criam em nós um sentimento de desestímulo. Estamos trabalhando muito, incansavelmente. Não nos tirem o vigor da esperança.
Não há, de modo algum, uma inércia ou uma letargia administrativa. Estamos construindo tijolo por tijolo.
Ao contrário da sua redação final, sou muito grato a toda população pelo crédito e confiança que me depositaram e acredito nesta conspiração de êxito.
Apesar das adversidades econômicas que avassalam o nosso país neste momento e que incidem diretamente nas gestões dos municípios, ainda acredito na força da criatividade e da inteligência para superar os desafios constantes que se assolam no nosso cotidiano. Para isso preciso da ajuda de todos.
Mais uma vez fico à disposição para novos esclarecimentos de qualquer fato, versão ou notícia sobre os quais Vsa. tenha dúvida, pois assim a população e seus leitores terão uma versão justa e verdadeira dos mesmos.
Sejamos todos otimistas com o presente e principalmente com o nosso futuro.
Paulo Célio de Almeida Hugo
Prefeito de Diamantina
CONSIDERAÇÕES DO EDITOR SOBRE A RESPOSTA DO PREFEITO
Senhor Prefeito
Minhas desculpas por só publicar sua resposta nesta edição. É que estive em viagem por uns dias, o que me levou a antecipar os três últimos números da Voz. Agradeço-lhe a atenção ao editorial do dia 03 de maio, ao mesmo tempo em que me sinto - como grande parte da população - constrangido com o mal estar que irreprimíveis constatações podem ter causado ao caro prefeito e aos seus colaboradores e servidores municipais.
Da mesma maneira que o senhor filtra as notícias deste e de outros jornais de grande circulação, este escrevinhador sopesa muito os assuntos que se acha no dever de tratar. E muitas vezes os veicula com grande contrariedade. Mas, assim como a missão de prefeito, a de jornalista se apresenta não raramente espinhosa. Pois que mais gratificante seria não publicar o que aflige a comunidade, sem que o governante perceba ou consiga aquilatar.
Mas deixemos de rodeios e passemos às considerações que, nem precisaria afirmar-lhe, são sinceras, respeitosas e construtivas. Sim, devo-lhe desculpas pela má interpretação dos dois anexos que me foram enviados por Adelaide Monteiro Souto, sua chefe de gabinete. Na verdade, o primeiro deles me deu a errônea impressão de que só continha o Decreto nº 276 que, aliás, foi publicado na íntegra na edição 617 da Voz de Diamantina. Daí meu desinteresse de relê-lo. Já o segundo, subintitulado “resultados finais do planejamento estratégico junho-agosto de 2013 - Administração 2013-2016” não apenas me atraiu a atenção como também me decepcionou. Pela simples razão de que a força de sua chamada e de seus vários quadros mais me parecia essas mensagens teóricas de autoajuda gerencial que, atraentes e bem formuladas, caem no esquecimento com rapidez. Fiz questão de expô-la na coluna ao lado para ressaltar esta percepção. Infelizmente, por razões que não me vêm à memória, não compareci à prestação de contas para a qual o caro prefeito garante ter-me convidado com antecedência. Não deixo, porém, de avaliar que toda a didática que certamente se aplicou em sua exposição não correspondeu à expectativa que o Decreto n° 276 criou.
A afirmativa de que este editorialista induziu à crença de que “a não prestação de contas do Decreto de Metas n° 276 publicado em 03 de junho de 2013, nos albores da nossa administração, como se tivesse escondendo, maquiando, e até envergonhado dos seus resultados” não corresponde à realidade. Haja vista o caráter enaltecedor com que o editorial a ele referente o descreveu: “Cabe ao nosso atual mandatário tarefa muito árdua, desgastante e aparentemente impossível. Mas as estreantes medidas apresentadas no auditório do Centro Administrativo há pouco mais de uma semana sinalizam que ele topa o desafio e se propõe vencê-lo. Não somente com palavras, promessas mirabolantes, afagos ao ego coletivo, que de lorotas a população se encheu nos últimos quatro anos. Metas. Esta é a palavra chave deste governo. Que, enfim, dá mostras de que veio para organizar, planejar, cobrar resultados e fazer com que centenas de funcionários desmotivados se conscientizem de que uma Diamantina melhor, bem cuidada e digna depende de sua boa vontade, de sua disponibilidade, de seu espírito de equipe e da forte crença em si mesmos, em sua capacidade de trabalho”. (...) “Nunca uma cidade depositou tanta esperança nas mãos de um prefeito. Que suas ações lhe tornem leves as cobranças”.
Que posso dizer sobre a vacilação desta gestão, que já não disse? Ou tentei justificar por longo tempo por meio do silêncio ou de críticas amenas? Quantas vezes terei comentado o legado caótico que lhe coube? Nunca pude afirmar, categoricamente, o valor correto do rombo que lhe foi imposto cobrir, pelo simples fato de que esse montante nunca veio espontaneamente à tona. Era notório também o bloqueio de qualquer aporte de verbas governamentais que a inadimplência causou ao município. Tanto assim que este editorialista sempre enumerou o enorme ônus e as grandes dificuldades de caixa que isso causaria nas contas da atual administração. Nada, pois, mais natural de que este governo se mostrasse vacilante, mesmo que disposto a enfrentar e tentar vencer os muitos obstáculos.
Ora, o Estacionamento Rotativo, tão bem recebido e aplaudido, foi sem dúvida das poucas (se não a única) medidas de impacto do atual governo, apesar de ter nascido com o vírus do favorecimento aos veículos chapa-branca e, depois de tantos meses, não ter eliminado a gratuidade de estacionamento para idosos ou criado solução para seu correto uso. O mais prejudicial, porém, e que depende de força política, é a instituição da Jari em Diamantina, que autorizaria à Guarda Municipal multar motoristas infratores com toda a receita desse expediente canalizada para os cofres municipais.
Já o expressivo acréscimo de multas pagas por donos de animais vadios é questionável: o que é mais interessante para a cidade? Recolher mais multas por animais soltos ou não os ter vagando pelas ruas? De tão numerosos e frequentes já se tornaram até aceitáveis os bandos de cachorros do dia-a-dia, muitos deles feridos e potenciais transmissores de doenças.
Deus meu! Alguém discorda de que Diamantina é uma cidade de grande importância regional, mas de minguado prestígio político e pequena arrecadação? Claro que a atuação dos deputados Luiz Henrique e Célio Moreira, filhos leais da terra, e de outros parlamentares amigos, nos abriu novos horizontes. Só que o represamento de conquistas e a morosidade de sua concretização têm sido fatores excruciantes. Quem não apreciou a inclusão de Diamantina e de seus distritos no programa mineiro de telefonia celular, nos módulos sanitários e na encampação da Fevale pela Uemg? Assim como o aporte emergencial de R$ 1.720.000,00 para o Hospital? Mas o próprio prefeito sabe, com mais propriedade do que qualquer diamantinense, da grande luta dessa centenária e filantrópica casa de saúde para a instalação do Núcleo de Órtese e Prótese, da eficiência de sua diretoria para construir com economia nunca vista sua formidável estrutura em amplo e bem situado terreno a ele pertencente. O verdadeiro prestígio político de Diamantina deveria garantir ao Hospital uma contrapartida à altura da excelência de atendimento que o CER IV, por ele implantado, construído e até pouco tempo gerido, presta a mais de 11 mil pacientes por ano.
Tem havido, sim, grandes conquistas. Como o Prodetur NE II que, assinado há mais de 12 anos, se viu depenado da maioria de suas importantes obras, e acabou se resumindo na construção do aeroporto, no asfaltamento da rodovia Diamantina-Milho Verde (em andamento) e na interminável ETE que sanearia a cidade. Como a doação de terreno para a construção do fórum e da promotoria pública e a criação de oito ou nove varas, enquanto a comarca de Diamantina se torna de difícil provimento, ou seja, cada vez menos juízes se dispõem a assumir 10 mil processos acumulados. Como a construção da Apac, que diminuiria a lotação do presídio regional e humanizaria a existência do apenado, mesmo com a cidade já dispondo de uma gleba de cinco hectares para este fim.
Não. Não me vou alongar nas grandes e importantes conquistas que, às vezes, têm levado décadas para se concretizar. E nem vou deixar de cumprimentar o prefeito pela sua luta contínua e em parte vitoriosa para dotar a cidade do que ela precisa e tanto merece. O ponto eletrônico, a redução de gastos com diárias, horas extras e contratação de pessoal, o reescalonamento de dívidas e a rápido saneamento das contas públicas já lhe conferem precioso capital de credibilidade. E de agradecer aos deputados Luiz Henrique, Célio Moreira e alguns outros valorosos políticos que têm vestido a camisa de Diamantina. Mas eu não me chamaria Quincas se me furtasse a sugerir ao prefeito que continue, sim, na busca de ganhos maiores. Mas sem se descuidar do feijão com arroz administrativo, da eficiência na abertura e bom termo de licitações, peça-chave para tudo que o município pretende realizar. E, por que não, da criação de uma razoável assessoria de comunicação, tão viável e fácil de montar nestes tempos planetários da internet.
Ao terminar estas considerações, peço desculpas novamente pelo desconforto que lhe causei, aos seus assessores e a todos os que mantêm a esperança de que este primeiro ano de seu governo seja apenas o início de uma trajetória em que a audácia sobrepujará a vacilação ou que outro nome traduza o clima reinante na atualidade. Posso garantir-lhe que sou muito mais otimista do que pareço. E afirmar-lhe até que poucas pessoas acreditam no potencial desta cidade como este escriba que nunca titubeou ou se arrependeu de nela investir toda a sua vida, seus recursos e seus modestos talentos. O futuro de Diamantina tende a deslanchar com desenvoltura a partir de pequenas, mas constantes, visíveis e palpáveis atuações que sempre antecedem distantes e escorregadias conquistas.
Joaquim Ribeiro Barbosa - “Quincas”- Editor da Voz de Diamantina
Enquanto prepara um cigarro de tabaco, Petit Georges começa a resumir sua trajetória artística e pessoal. O artista plástico argentino, radicado no Brasil desde os anos 1980, recebeu este repórter do Magazine em seu apartamento para uma entrevista, que acabou se transformando em um papo substancial de quase três horas. Não havia como ser diferente: mais que um grande artista, Petit Georges é um baú infindável de histórias. 
Maior competição off road do Brasil cortará dois estados com sete cidades sede. Em Goiás, os municípios de Caldas Novas e Catalão se unem à capital Goiânia. Minas Gerais terá Belo Horizonte, Diamantina, Paracatu e São Francisco como representantes.
