Fonte: Prefeitura de Diamantina e Observatório do Esporte.
Foi divulgado no dia 14 de agosto de 2012 , o Relatório Final dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário – Critério Esportes, com a pontuação dos municípios participantes do processo, referente as atividades esportivas desenvolvidas em 2011.
Para serem pontuados e receberem os recursos, os municípios tiveram que comprovar que possuíam um Conselho Municipal de Esporte ativo em 2011 e enviar informações e comprovações acerca das atividades esportivas realizadas no município também em 2011. Os municípios contemplados receberão os recursos em 2013.
O índice é calculado de acordo com os pesos estabelecidos pela Resolução 058/2010, levando em consideração: a nota da atividade esportiva desenvolvida pelo Município, a receita corrente líquida per capita , o número de modalidades esportivas ofertadas em cada atividade e a quantidade de atletas beneficiados.
Em 2010, somente 94 cidades do estado atenderam os quesitos dentro do processo ora imposto para tal, Diamantina foi classificada dentre os 94 municípios aptos a receberem os referidos recursos em 11º (Décimo primeiro) Lugar, com nota final de 301.50 e recebeu um percentual de 2,74 % do ICMS Solidário – Critério Esportes em 2011.
Em 2011, 198 municípios participaram e aconteceu um aumento de mais de 100% no total de municípios agraciados pelo programa e, entre os 853 municípios mineiros, Diamantina foi destaque na região, continuando bem classificada, ocupando a 20ª colocação no ICMS do Esporte.
A queda em relação a 2010 deve-se, especialmente, ao aumento superior a 100% no número de municípios pontuantes: 94 em 2010 e 198 em 2011. Em 2010, Diamantina fez 301,5 pontos e, em 2011, 318,37 pontos.
Este ano, 250 municípios foram pontuados, o que representa um aumento de cerca de 26% em relação ao número de participantes no ano anterior e Diamantina alcançou o 2º Lugar, com 678,375 pontos (1º Lugar: Campo Belo com 708,0 pontos), graças ao desempenho do município em ações próprias e em participações efetivas em eventos e ações promovidas pelo Estado e pela União.
Se, nos anos anteriores a conquista mereceu todo o reconhecimento, em 2012 o desempenho é ainda mais expressivo. A disputa aumentou e os municípios voltaram seus olhos para essa nova maneira de receber recursos e ainda assim, Diamantina aumentou sua pontuação e melhorou sua colocação e consequentemente a porcentagem do ICMS a ser destinado ao município.
O Relatório Definitivo e a Receita líquida per capita estão disponíveis nos sites da SEEJ, do ICMS e no Observatório do Esporte de Minas Gerais, pelos links:
Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes
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