Os conflitos na mineração e a Justiça Diamantina, Minas Gerais, décadas de 1850-1880

Autor: Marcos Lobato Martins

RESUMO

Este artigo analisa os conflitos surgidos nos serviços de lavra entre agentes da mineração de diamantes na região de Diamantina, Minas Gerais, nas décadas de 1850-1880. O objetivo é investigar o papel desempenhado pela Justiça na solução desses conflitos. Mostra-se que os mineradores de diamante não hesitaram em recorrer à Justiça quando se viram envolvidos em demandas sobre a posse e a exploração de jazidas ou sobre a divisão do produto da lavra. As fontes utilizadas foram documentos da Administração Geral dos Terrenos Diamantinos e ações arbitrais existentes nos cartórios de Diamantina.

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MPF investiga se empresas de mineração atuam de forma irregular no Rio Jequitinhonha

Fonte: Estado de Minas – clique aqui

Um procedimento administrativo foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar se empreendimentos minerários estão atuando de forma irregular no Rio Jequitinhonha e em seus afluentes em Diamantina e Serro, na Região Central de Minas Gerais. O órgão apura se houve concessões ilegais pela Superintendência Regional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Jequitinhonha (SUPRAM-Jequitinhonha).

As empresas, segundo o MPF, estariam cometendo atos contrários a lei 15.082/ 2004 que define os rios de preservação permanente no Estado de Minas Gerais e proíbe a modificação do leito e das margens, bem como a movimentação de sedimentos para a lavra de recursos minerais.

Também a Agência Nacional de Águas (ANA) está sendo investigada, já que concedeu ao menos a um empreendedor outorga para utilização de recurso hídrico do Jequitinhonha para fins de mineração. “O rio Jequitinhonha tem extrema importância para a sua região, que figura entre as mais pobres do Estado de Minas Gerais. Vários estudos têm registrado o alto grau de degradação da qualidade da água em toda a bacia e a atividade de mineração é apontada como uma das principais causas dessa severa deterioração”, afirma o procurador da República Antônio Arthur Barros Mendes.

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Novas fronteiras para a mineração

Publicado no site Farol Comunitário – Clique aqui para ler reportagem completa.

Investimentos de R$ 109,7 bilhões abrem novas fronteiras para a mineração no Estado. Aportes feitos nos últimos nove anos contemplam criação de 153,6 mil empregos. Em 2013, Belo Horizonte sediará a maior feira de mineração da América Latina.

Com 63 protocolos de intenção firmados entre 2003 e agosto deste ano entre empresas privadas e o Governo de Minas Gerais, o setor de mineração tem boas perspectivas para o incremento de suas atividades no Estado, contemplando, inclusive, regiões mais carentes como o Norte de Minas e os vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Segundo um levantamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), os investimentos neste período somam R$ 109,7 bilhões, sendo que os maiores aportes estão direcionados para as regiões Central, Norte, Zona da Mata, Noroeste e os vales do Jequitinhonha e Mucuri.

A estimativa é que os protocolos de intenções formalizados de 2003 a 2012 contemplem a criação de cerca de 153.630 empregos, entrediretos e indiretos. Somente nos oito primeiros meses deste ano, foram firmados cinco novos protocolos de intenções, totalizando mais de R$ 8,9 bilhões, com previsão de 3.280 novos postos de trabalho.

“A atração de investimentos para o Estado pode ser atribuída às novas estratégias adotadas pelo Governo de Minas no sentido de ampliar a competitividade da cadeia minerometalúrgica. O Estado tem se esforçado para captar investimentos orientados pela agregação de valor e aumento do conteúdo tecnológico”, explica o subsecretário de Política Mineral e Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Paulo Sérgio Machado Ribeiro.

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Investimentos de R$ 80 milhões para o Vale do Jequitinhonha

Fonte: O Norte

Almenara, no Vale do Jequitinhonha vai ganhar um Complexo Minerador de Grafite, o que significa investimentos da ordem de R$80 milhões por parte da  Magnesita Refratários S/A. O acordo foi assinado entre representantes da empresa e o Governo de Minas e prevê a implantação de uma unidade industrial para a produção de 40 mil toneladas por ano de produtos de grafita em Almenara.

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