A conta do IPTU 2011 acabou de chegar.
Diante dos serviços prestados pela Prefeitura de Diamantina, qual a sua sensação ao receber essa cobrança?
quinta-feira, 7 de abril de 2011
Inaugurada a mais moderna Moto-Pista da região
Fonte: Portal Aranas, com dica do Blog do Banu
Neste mês de março foi inaugurada oficialmente em Capelinha, no Alto Jequitinhonha, nordeste de Minas, a nova e moderna Moto-Pista, situada no Jardim Aeroporto, na área urbana da cidade. Em sua inauguração foi atendida a demanda de 127 pessoas. Neste dia, houve 54 aprovados e 73 reprovados, além de 07 pessoas que se abstiveram de fazer os exames.
Compareceram à inauguração da “moto-pista”, a Doutora Camila na condição de Coordenadora, examinadores e pessoal administrativo da Delegacia Regional de Polícia Civila de Capelinha, examinadores do Detran/MG de Belo Horizonte e da Delegacia Regional de Polícia Civil de Diamantina.
A Delegacia Regional de Capelinha abrange 15 cidades, assim compreendidas: Capelinha, Angelândia, Água Boa, Aricanduva, Berilo, Carbonita, Chapada do Norte, Francisco Badaró, Itamarandiba, José Gonçalves de Minas, Minas Novas, Turmalina, Veredinha, Jenipapo de Minas e Leme do Prado.
A área de abrangência da Delegacia Regional conta hoje com 15 Centros de Formação de Condutores, entre matrizes e filiais. Os candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação para pilotar motos farão nesse local provas de rua.
Comentando a notícia: Taí uma inicativa que Diamantina precisa discutir. Recentemente o blog Tijuco Mental divulgou um post muito importante (clique aqui) alertando sobre o aumento do número de motos na cidade e, infelizmente, o consequente aumento nos acidentes graves envolvendo motociclistas. Andando por Diamantina tenho visto cenas preocupantes no trânsito. Um exemplo triste que vejo todos os dias acontece na porta de entrada da Escola Infantil Acalanto: rua estreita, esburacada e mal sinalizada; pais querendo parar cada vez mais perto da porta da escola; crianças pequenas transitando; e motociclistas irresponsáveis e despreparados em alta velocidade. Enfim, uma combinação perfeita para um acidente grave.
Os personagens estão aí. Alguns motociclistas e motoristas parecem estar disputando uma prova de rally, adotando uma postura agressiva no trânsito. A escola apenas diz que já solicitou uma providência à Prefeitura. A administração municipal tem se mostrado omissa em cuidar da cidade. A Polícia Militar e as escolas de formação de condutores não se manifestam. Assim, vamos contando com a sorte, torcendo para que ninguém se machuque nessa triste história.
Real história do mensalão
Autor: Dante Mendonça, ParanáOnline
Porque a memória do brasileiro anda sempre fora da área de serviço ou desligado, se faz necessário contar a verdadeira história do Mensalão, a falcatrua do desvio de dinheiro público para a compra de apoio político no Congresso que a Polícia Federal acaba de ressuscitar.
Tudo começou em São Paulo, às margens plácidas do Ipiranga, quando D. Pedro I ficou sabendo que não iria mais receber o Mensalão: "Comigo não, D. João! Cadê o meu Mensalão?".
Minas Gerais foi o berço da falcatrua: um inconfidente mineiro vazou à imprensa portuguesa que na corte brasileira todos seus gentis-homens estavam num esquema de Mensalão, bancado por um mineiro careca e importantes conselheiros reais. D. João VI ficou estarrecido com as falcatruas da camarilha colonial e mandou tudo investigar, abrindo uma CPI no além-mar. Em Diamantina, onde nasceu JK, as investigações chegaram a um propinoduto chamado Banco Rural, encarregado de guardar as riquezas em ouro, prata, diamantes, todas as jóias da coroa. Para não ser chamado de ladrão, D. Pedro I então criou o Dia do Fico. Ou seja, mandou Portugal às favas e declarou solenemente, ao lado de D. Domitila de Castro, a Marquesa de Santos: "Diga ao povo que eu fico com os tesouros de Portugal e papai que vá se catar!".
O bode que deu vou te contar. A Marquesa de Santos contou tudo e foi quebrado o sigilo bancário, fiscal e telegráfico do propinoduto mineiro. A lista ia de Ouro Preto a Sabará: descobriu-se de onde vinha toda a riqueza de Chica da Silva, que ganhara de mimo até uma liteira de ouro. No rolo e no rol, Joaquim José, que também era da Silva Xavier: seus inconfidentes fizeram retiradas dos cofres de Minas Gerais, para pagar um publicitário amigo que havia criado a campanha para separar o Brasil de Portugal. "Recursos não contabilizados", alegou então Tiradentes, antes de ser enforcado.
Das estradas de Minas, Tiradentes seguiu pra São Paulo e falou com Anchieta. O vigário dos índios aliou-se a D. Pedro e acabou com a falseta. Da união deles dois ficou resolvida a questão e foi proclamado o Mensalão.
"Locupletem-se todos, ou restaure-se a moralidade", deixou escrito D. Pedro II antes de fugir para a Europa. Na alfândega francesa, a Polícia Federal descobriu que as malas da família real estavam repletas de libras esterlinas e as cuecas de Sua Majestade forradas de dólares.
A manchete do jornal armou a maior confusão: D. Pedro II detido em Paris com a cueca na mão! Marechal Deodoro da Fonseca reuniu seus batalhões e o tenente-coronel Benjamim Constant prendeu o ministro Ouro Preto, com o gabinete também flagrado com as malas rumo ao Paraguai.
E assim se conta esta história que, tendo Dilma Rousseff por testemunha, por séculos não daremos fim.
Ao ler o texto acima lembrei-me do “Samba do Crioulo Doido”, composto pelo Stanislaw Ponte Preta (Sérgio Porto)
Foi em Diamantina
Onde nasceu JK
Que a Princesa Leopoldina
Arresolveu se casá
Mas Chica da Silva
Tinha outros pretendentes
E obrigou a princesa
A se casar com Tiradentes
Lá iá lá iá lá ia
O bode que deu vou te contar
Lá iá lá iá lá iá
O bode que deu vou te contar
Joaquim José
Que também é
Da Silva Xavier
Queria ser dono do mundo
E se elegeu Pedro II
Das estradas de Minas
Seguiu pra São Paulo
E falou com Anchieta
O vigário dos índios
Aliou-se a Dom Pedro
E acabou com a falseta
Da união deles dois
Ficou resolvida a questão
E foi proclamada a escravidão
E foi proclamada a escravidão
Assim se conta essa história
Que é dos dois a maior glória
Da. Leopoldina virou trem
E D. Pedro é uma estação também
O, ô , ô, ô, ô, ô
O trem tá atrasado ou já passou
quarta-feira, 6 de abril de 2011
Polícia Federal apreende 375 toneladas de cristal quartzo em Diamantina
A Polícia Federal (PF) apreendeu 375 toneladas de cristal quartzo, entre os dias 31 de março e 6 de abril, no distrito de Senador Mourão, em Diamantina, na Região Central de Minas Gerais. De acordo com a polícia, a extração do mineral estaria danificando áreas consideradas de preservação permanente. Segundo a PF, a ação fez parte da operação Senzala, que tem como objetivo combater a mineração irregular e o trabalho escravo na região.
No local, também foram apreendidos equipamentos como pás carregadeiras, motobombas e motores. Três pessoas foram indiciadas pela atividade mineradora ilegal. De acordo com a polícia, cerca de duas mil toneladas do mineral eram retiradas por mês. Cada tonelada custa aproximadamente R$ 40.
Durante a operação, os policiais encontraram 31 mineiros trabalhando em condições semelhantes à de trabalho escravo. Segundo a polícia, eles não tinham equipamentos de segurança, registro em carteira de trabalho e moravam em casas com conforto e higiene precárias.
Febre na internet, compra coletiva agora em Diamantina
Fonte: Guilherme Gavioli – E-Commerce News
Compra Coletiva é uma modalidade de e-commerce que tem como objetivo vender produtos e serviços para um número mínimo pré-estabelecido de consumidores por oferta.
Por meio deste comércio os compradores geralmente usufruem da mercadoria após um determinado número de interessados aderirem à oferta, para compensar os descontos oferecidos que em média vão até 90% de seu preço habitual. Por padrão deste mercado os consumidores dispõem de um tempo limite para adquirir a oferta, que varia entre 24 horas e 48 horas após seu lançamento. Caso não atinja o número mínimo de pedidos dentro deste intervalo a oferta é cancelada.
Este modelo de negócio foi criado nos Estados Unidos por Andrew Mason, quando lançou o primeiro site do gênero em novembro de 2008, o Groupon. Aqui no Brasil o pioneiro foi o Peixe Urbano, iniciando suas atividades em março de 2010. Desde então, a Compra Coletiva se consolidou entre os brasileiros, beneficiando tanto as empresas que podem vender suas mercadorias em maior volume por conta de seu baixo preço, assim como os consumidores, que poderão adquirir bens com generosos descontos por estarem realizando uma Compra Coletiva.
O site Oferta Nativa já oferece esse tipo de serviço em Diamantina. Clique aqui para saber mais.
terça-feira, 5 de abril de 2011
Comunidades quilombolas lutam por reconhecimento oficial
O assunto foi discutido na manhã desta segunda-feira (4/4/11) pela Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que se reuniu no pequeno vilarejo a pedido do deputado Carlin Moura (PCdoB).
Ao todo, 140 famílias vivem nas comunidades rurais de Três Barras, Buraco e Cubas, segundo o presidente da Associação Comunitária Quilombola de Três Barras, Sidinei Seabra da Costa. Para chegar a Três Barras, o único acesso é por estrada de terra, e não há telefone no povoado. Na escola pública local, os alunos estudam só até a 4a série. O atendimento médico é prestado uma vez por mês, e não há atendimento odontológico para a população local, segundo o líder comunitário.
No povoado vizinho de Buraco, a situação não é diferente. O lavrador José de Paula Maria Silva reclamou que no vilarejo não há grupo escolar nem posto de saúde. Além disso, a comunidade sofre com escassez de água e estradas de acesso precárias, de acordo com o lavrador. Sem opções de trabalho e estudo, os jovens são obrigados a emigrar. Os moradores reivindicam apoio para a implantação de uma horta comunitária e para o desenvolvimento do turismo na região.
Benefícios - Para ter acesso aos programas federais que beneficiam as populações descendentes de quilombolas, as comunidades precisam ser reconhecidas oficialmente. O primeiro passo é a formação de uma associação para formalizar sua autodefinição como tal. Em seguida, é preciso encaminhar esse documento, juntamente com fotos, reportagens e relatórios, para a Fundação Palmares, que emite a certidão de reconhecimento. Desde 2008, o acesso aos programas federais é garantido independentemente da regularização fundiária dessas comunidades.
Uma vez reconhecida, a comunidade tem acesso facilitado a diversos programas federais, que incluem médicos de saúde da família, eletrificação rural, assistência técnica e oficinas de capacitação profissional. Quem articula todas essas ações é a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, conforme explicou a representante do órgão, Isabel Rodrigues.
O representante do escritório da Emater em Diamantina, Dario Miranda Maia, disse que a comunidade tem de se organizar para apresentar projetos e se beneficiar de linhas de crédito. Segundo ele, uma lei federal exige que se dê preferência à aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares para a merenda escolar. Além disso, de acordo com ele, haverá em breve uma chamada pública específica para a contratação de assistência técnica e extensão rural para as comunidades oficialmente reconhecidas.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, existem 3.524 comunidades descendentes de quilombolas em todo o Brasil. Desse total, 1.342 já foram reconhecidas oficialmente, e 144 já receberam o título de posse da terra, expedido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Há 610 processos de titulação de terras em tramitação no Incra. Em Minas Gerais, existem cerca de 460 comunidades quilombolas, das quais 135 já foram certificadas, segundo o representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Clever Alves Machado.
Atenção motoristas: cidadão diamantinense denuncia perigo na BR367
Autor: Leonardo Soeiro Pinheiro, Cidadão Diamantinense e usuário diário da BR 367
Criadores Irracionais e Autoridades Incompetentes colocam vidas em risco na BR 367 em Diamantina
Já não é de hoje este grave problema público de segurança, assim como a omissão e o pouco caso das autoridades (in)competentes que, por dever no desempenho de suas funções, deveriam zelar pela segurança das milhares de pessoas que trafegam diariamente pela BR-367 na região de Diamantina. Prefeitura, DER, Polícia Militar Rodoviária Estadual, entre tantos outros, procuram tapar o sol com a peneira, sempre empurrando o problema com a barriga, se eximindo da responsabilidade de dar uma solução definitiva a esta situação calamitosa na principal ligação rodoviária de uma cidade que ostenta o título de Patrimônio da Humanidade.
Soma-se a isto a irresponsabilidade criminosa dos “verdadeiros animais irracionais” que insistem em colocar suas criações (bois, vacas e cavalos) para pastar às margens da rodovia e está montado o cenário para uma tragédia anunciada.
Sim, isto está prestes a acontecer, talvez com uma família de turistas, ávida a vir conhecer as belezas, cultura e história de nossa cidade, talvez com um ônibus repleto de passageiros ou com um caminhoneiro viajante de passagem por estas bandas, ou quem sabe até com algum morador, de carro ou de moto, deste pacato burgo de pessoas passivas e alheias a tantos absurdos que nos cercam e que até chegam a encarar o fato com naturalidade. Sim, um acidente de graves proporções está sendo “tramado” pelo descaso do poder público e pela consciência inconsequente de pseudo-criadores ignorantes de meia-tigela. A estes, que fique registrado, todos os créditos e responsabilidades pelas mortes que ainda irão ocasionar.
A foto abaixo é do dia 04/04/11, às 16h, no KM 600 da BR 367, mas este episódio ocorre quase todos os dias e noites, faça sol, chuva, neblina ou nevoeiro.
segunda-feira, 4 de abril de 2011
Cine Mercúrio exibe o ciclo de filmes “Brasil Indígena”
O projeto de Extensão Cine Mercúrio apresenta, nos dias 06, 13 e 27 de abril, o ciclo de filmes Brasil Indígena, com títulos que abordam a temática dos índios na História do Brasil, a dos rituais específicos de um grupo e sua história, bem como impressionantes registros das expedições dos irmãos Villas Boas sobre os primeiros contatos com tribos indígenas. Outro aspecto também retratado é a luta pela terra enfrentada pelas nações indígenas.
As sessões, gratuitas e abertas ao público, acontecerão no horário das 19h00, às quartas-feiras, no Cine Teatro Santa Izabel (Praça Dom Joaquim nº 166, Centro).
Obs: Após cada sessão, será promovido um debate sobre o filme exibido.
O Cine Mercúrio busca fomentar a atividade audiovisual e a formação de público em cinema e acontece graças à parceria entre diferentes setores da UFVJM (Instituto de Humanidades, Diretoria de Relações Internacionais, Centro de Apoio a Idiomas, FCBS, PROEXC), Programadora Brasil/Minc, Cinemateca da Embaixada da França, Instituto Casa da Glória da UFMG, Cine Teatro Santa Izabel/SECTUR, IPHAN e Federação de São Gonçalo do Rio Preto.
Dia 06/04:
DOCUMENTÁRIOS:
O ritual da vida
(Brasil, 2005; 30 min.) / Direção: Edgar Teodoro da Cunha
Sinopse:Experiência do ciclo funeral dos Bororos do Mato Grosso. Esse complexo ritual, articulador dessa sociedade indígena, leva o espectador a problematizar a relação entre vida e morte. Filme ganhador do 1° prêmio, Categoria Humanístico-Social, do I Festival de Cine y Video Científico del Mercosur, 2005
O Arco e a Lira
(Brasil, 2002; 18 min.) / Direção: Priscila Ermel
Sinopse: Neste vídeo acompanhamos ambagá, índia Ikolem Gavião, expressando seus sentimentos amorosos por meio das palavras cantadas pelos arquinhos iridinam.
Dia 13/04:
República Guarani
(Brasil, 1982; 100 min.) / Direção: Sylvio Back
Sinopse: Entre 1610 e 1767, ano da expulsão de jesuítas das Américas, numa vasta área dominada por índios Guarani, e drenada pelos rios Uruguai, Paraguai e Paraná, vingou um discutido projeto religioso, social, econômico, político e arquitetônico, sem equivalência na história das relações conquistador-índio. Séculos depois é possível identificar uma nostalgia daqueles tempos.
Dia 27/04:
Curtas e Documentários
Brasil Indígena
Ãgtux de Tania Anaya
MG-DF, 2005, Experimental, Colorido, 22 min.
Bubula, o cara vermelha de Luiz Eduardo Jorge
GO, 1999, Documentário, Colorido/P&B, 29 min.
Jornada Kamayurá de Heinz Forthmann
RJ, 1966, Documentário, Colorido, 12 min.
Mato eles? de Sergio Bianchi
Brasil, 1983, Documentário, Colorido, 34 min.
O programa apresenta quatro visões particulares sobre o índio, dos anos 1960 até a virada do milênio. Ãgtux traz, com um olhar sensível, as questões sobre a terra que envolvem a nação Maxacali, de Minas Gerais. Jornada Kamayurá narra com delicadeza um dia na pequena nação de mesmo nome. Bubula, o cara vermelha, retrata Jesco von Puttkamer, cinegrafista das expedições dos irmãos Villas Bôas, com impressionantes registros de primeiros contatos com tribos indígenas. E Mato eles?, filme seminal de Sérgio Bianchi, revela sua ironia ácida e provocativa ao investigar as últimas etnias existentes no Paraná no final da década de 1970.
domingo, 3 de abril de 2011
Vesperata em debate
Autor: Wander Conceição, publicado no site Colônia de Diamantina (clique aqui)
Diamantina – MG, 28 de março de 2011
Excelentíssimo Senhor
Vereador Maurício Maia
DD. Presidente da Câmara Municipal
Diamantina – MG
Excelentíssimo Presidente,
Ao dirigir-me a Vossa Excelência para apresentar, oficialmente, este meu protesto, é imperioso esclarecer que assim o faço, por considerar que a vossa condição de presidente desta Casa Legislativa é que vos impõe este ônus. Conhecedor que sou dos princípios que norteiam a formação do vosso caráter e da vossa pessoa, esclareço que não estou atribuindo a Vossa Excelência a responsabilidade sobre as mazelas que, há muito, vêm manchando a apresentação da Vesperata. Estou apenas vos solicitando que, na vossa condição de presidente da Câmara Legislativa de Diamantina, Vossa Excelência seja o mensageiro das minhas considerações aos vossos pares, para que todos reflitam sobre as decisões, que a partir de agora, não poderão ser mais adiadas, terão que ser tomadas para resolver a questão no campo da atitude. Outrossim, esclareço que tenho consciência dos limites de atuação do Legislativo, contudo, é inadmissível que esta Casa não se pronuncie, oficialmente, sobre o assunto, visto ser ela, a maior representação do povo diamantinense, como poder constituído.
O Executivo desta cidade, ao abrir edital de licitação, em nível nacional, para a realização da Vesperata, extrapolou todos os limites suportáveis da imprudência, portou-se de forma leviana, inconseqüente, irresponsável e abjeta. O edital desvia para o campo econômico, e consequentemente, para o campo em que vicejam todos os conchavos escusos, que inundam os jornais deste país diariamente, uma solução que tem de ser extraída, com a maior responsabilidade que o objeto em questão exige, no interior de um repositório patrimonial de mais de trezentos anos. A idéia de que A Banda Mirim da Prefeitura de Diamantina e a Banda de Música do Terceiro Batalhão da Polícia Militar do Estado Minas Gerais – esta última com a honraria de ser a mais antiga banda militar do estado –, duas entidades mantidas pelo poder público, trabalhem para levantar recursos financeiros para a iniciativa privada, é mais do que repugnante. Ainda que essa decisão do Executivo não ferisse nosso patrimônio, o uso do dinheiro público para financiar o deleite da iniciativa privada é uma atitude mais do que repugnante.
Quanto às questões relativas ao patrimônio, vejamos: “patrimônio é um bem, ou conjunto de bens culturais ou naturais, de valor reconhecido para determinada localidade, região, país, ou para a humanidade, e que, ao se tornarem protegidos, como, p.ex., pelo tombamento, devem ser preservados para o usufruto de todos os cidadãos”. A Banda de Música do Terceiro Batalhão é um patrimônio de Diamantina, da Polícia Militar e do estado de Minas Gerais. Se por um lado, ela não foi oficialmente tombada pelos órgãos públicos que detêm oficialmente esse poder, por outro, construiu uma história, de cento e vinte anos, que lhe confere autoridade para se portar como bem patrimonial, digno de ser protegido e respeitado. Por esse motivo, senhor presidente, o ato do Executivo de Diamantina é um desacato à autoridade da Banda do Terceiro Batalhão, respaldada pela magnitude de sua história. Ao considerarmos que o músico que compõe esta referida Banda, antes de ser músico, é prioritariamente um militar, este ato do atual prefeito que decide “utilizar um patrimônio público para gerar recursos financeiros para a iniciativa privada”, expõe à opinião pública uma instituição bi-centenária: A Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, glória do povo mineiro.
Se hoje eu tenho a liberdade, como um simples cidadão, de ocupar esta Tribuna e dirigir, com todas as garantias, a minha palavra a Vossa Excelência e vossos pares, é necessário enfatizar que esta ação somente se tornou possível, porque muitos brasileiros derramaram seu sangue pela causa da democracia, dentre eles, vários militares da Força Pública do Estado de Minas Gerais. Nesse contingente, faleceram também muitos músicos.
Portanto, senhor presidente, há dois aspectos historiográficos fundamentais que, por si só, já seriam o bastante para diferenciar a Banda de Música do 3º Batalhão. Primeiramente, sua função singular de ter sido o elo entre a musicalidade que se desenvolveu no estado de Minas Gerais nos séculos XVIII e XIX e o legado musical que temos a possibilidade de exibir neste século XXI. Isso significa dizer que a Banda de Música do Terceiro Batalhão é, por excelência, a mais importante instituição musical de Diamantina no século XX. O outro aspecto que se agiganta na história, refere-se à participação de seus músicos nos pelotões que seguiram para a frente de batalha durante os movimentos sediciosos da década de 1920, durante a revolução de 1930 e a contra-revolução de 1932. Neste último movimento, é imperioso registrar que, da Polícia Militar de Minas Gerais, foram os homens do 3º Batalhão, sediado em Diamantina, junto com os homens do 7º Batalhão, que participaram da ofensiva que culminou com a tomada do túnel em Passa Quatro, na serra da Mantiqueira. Aqui, sou obrigado a abrir um parêntese, senhor presidente! Dentre esses militares estava o sargento músico Joaquim Carlos Entreportes, meu avô materno, de quem eu tenho o dever e a honra de defender a preservação da memória, a unhas e dentes, enquanto eu for vivo.
Quanto às questões relativas diretamente à ética e à moral, especificamente sobre a Banda Mirim, não obstante já ser esta entidade um patrimônio de Diamantina, merecedora dos mesmos mecanismos de proteção da Banda Militar, há que se avaliar com maior acuidade o paradoxo que envolve sua utilização pelo poder público. Criada com a justificativa de ser a extensão da educação familiar de crianças carentes, como pode ser exaustivamente utilizada para geração de recursos financeiros para a iniciativa privada? Se o propósito primaz é formar o ser humano, levando às crianças de periferia princípios morais e éticos, afastando-as do ócio e das mazelas sociais tão presentes em seu mundo, como fazê-lo sem um planejamento adequado e sem um projeto político pedagógico? Sem uma linha definida de atuação para um profissional da assistência social? Sem o acompanhamento de um psicológico preparado e competente? Sem uma tomada de direção em conjunto com as famílias, algumas delas envolvidas em processo grave de alcoolismo, ou vivenciando outras tantas situações que evidenciam a degradação humana?
Como se vê, senhor presidente, uma grande ilusão, um sofisma público! Pior ainda: durante toda a década anterior as crianças tiveram como espelho para a formação do seu caráter, a influência direta de um homem desequilibrado que foi alçado pelo Executivo municipal à condição de regente. Vejamos alguns pontos: Em 2004, o referido regente, de forma sorrateira, ensaiou algumas peças musicais somente com a Banda Mirim, sem o conhecimento prévio da Banda Militar. Em dado momento da primeira Vesperata do ano, ele executou a música Moonlight Serenade, que não estava previamente ensaiada com a Banda Militar, com a intenção explícita de ridicularizá-la, atirando-a ao vazio. A experiência dos músicos militares levou-os a se afastar das sacadas durante a execução. No momento em que o maestro da Banda Militar assumiu o seu posto para a música seguinte, o regente desequilibrado da Banda Mirim retirou as crianças das sacadas e esvaziou a apresentação. Esse fato abriu uma crise institucional que obrigou o comandante do 3º Batalhão a se posicionar, visto que a Banda Militar possui um profissional previamente preparado para assumi-la, e visto que, somente em Diamantina, a Banda Militar é sistematicamente regida por um civil. Foi por essa razão que duas crianças regeram a Vesperata seguinte, acordo que foi feito até se encontrar uma solução para a crise. A questão se tornou ainda mais relés, quando as informações sobre este episódio foram, estrategicamente, abafadas, para que a comunidade diamantinense não tomasse conhecimento de tamanho absurdo.
Cansamos de presenciar a cena de duas crianças tocando um violino na fileira da frente da Banda Mirim, acompanhando procissões pelas ruas da cidade, ou festas populares, debaixo de um sol escaldante. Isso é deprimente para uma cidade que faz parte de um estado com uma história musical singular no mundo, sem precedentes na formação das três Américas. Cansamos de ver as crianças voltando para casa debaixo de chuva, ou sozinhas na madrugada, numa cidade que se apresenta cada vez mais violenta. Se isso não bastasse, há uma série de desmandos que o referido regente praticou, conforme denúncia feita ao Ministério Público no início do ano de 2009, em cujo processo está a minha assinatura de cidadão. Tenho esperança na atuação do Poder Judiciário, por isso quero continuar acreditando que a Justiça se esforçará para trazer à superfície todos os detalhes do processo, para que a população diamantinense tome conhecimento do quê verdadeiramente se passava nos bastidores da Banda Mirim.
Isso posto, senhor presidente, não deixa dúvida de que a discussão, antes de ser financeira, tem que ser de caráter, tem que ser moral e ética, tem que passar pelas questões patrimoniais, ou então, não haverá esperança de futuro para a sociedade moderna e, principalmente, para as nossas crianças! Contudo, a despeito de não estarem em primeiro plano, as questões financeiras têm que ser analisadas à luz da razão, inclusive para esclarecer que os elementos, em que o edital de licitação se apóia, são facilmente refutáveis. Diamantina possui diversas associações de assistência social, que passam por dificuldades de toda ordem. Como podemos direcionar para a iniciativa privada o recurso financeiro gerado por duas entidades que são mantidas pelo poder público, em detrimento de associações voltadas para a valorização do ser humano?
Para tornar bem visível o tamanho do contra-senso implícito nesta licitação, vamos visualizar a situação por intermédio de números. Tomarei por base a situação atual da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Diamantina, de cuja diretoria faço parte. O edital se propõe a pagar R$ 12.000,00 por cada Vesperata, sendo quinze eventos oficiais no ano. Seria repassado à empresa vencedora, portanto, um montante da ordem de R$ 180.000,00 por ano. O edital apresenta ainda o valor das despesas em R$ 7.485,60, que se elevariam à quantia de R$ 112.284,00 ao ano. O lucro sobre quinze Vesperatas oficiais seria, portanto, de R$ 67.716,00. Contudo, diversas Vesperatas são realizadas fora do calendário oficial, atendendo a interesses de toda ordem. Há outros tantos mecanismos de utilização remunerada da Banda Mirim, dentre os quais, o Ministério Público tem conhecimento da forma como é possível utilizá-los de maneira escusa e obscura, basta tomar como exemplo a apresentação no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte, realizada em agosto de 2009, a qual faz parte do dossiê da referida denúncia apresentada à justiça. A despesa mensal da APAE, conforme demonstrativo anexo a esta carta, é da ordem de R$ 4.781,34. Este valor, que é pequeno frente aos números apresentados envolvendo a Vesperata, é dificílimo de ser arrecadado para manutenção da APAE, que nesse início de ano está passando por sérias dificuldades financeiras. Diante dessa realidade, o ato de direcionar para a iniciativa privada o recurso financeiro gerado por duas entidades, cujo órgão mantenedor é o poder público, toma caráter ilegal e imoral.
O edital ainda faz o seguinte destaque: “Considerando que as Vesperatas iniciais não têm uma segurança de lucratividade, fato este confirmado pela ADELTUR etc.” Registre-se a seguinte pergunta, senhor presidente: Que credibilidade tem uma associação que monopolizou a Vesperata para favorecimento financeiro de apenas 12 pousadas, e que por diversas vezes não apresentou a prestação de contas do referido evento, fato notório na cidade? Eis aqui um belo exemplo de como se constrói uma premissa falsa para se forjar uma conclusão conveniente. É com essa fragilidade que o edital cita a lei 8.666/93, como premissa para sua sustentação. Ora, toda lei é composta por uma letra e um objetivo, para o qual essa letra foi construída. Nem sempre quando se aplica a letra da lei, seu objetivo é alcançado. Nessa situação não se completa o princípio da eqüidade, ou seja, passa-se por cima do “conjunto de princípios imutáveis de justiça que induzem um juiz a um critério de moderação e de igualdade, ainda que em detrimento do direito objetivo”. Senhor presidente, não há eqüidade neste edital de licitação, cujo objetivo não está em consonância com as questões de caráter, da ética, da moral, do patrimônio público e do ser humano.
Cordialmente,
Wander Conceição
Cidadão diamantinense
Diamantina MG, 15 de março de 2011
A volta dos Vissungos
Alternativo, underground e independente. O Vissungo é tudo isso - mas cheio de cabelos brancos e sem um disco gravado. Pioneiro na fusão de sons africanos com ritmos brasileiros, tendo no currículo trabalhos com Clementina de Jesus, Cartola, Milton Nascimento e Wagner Tiso, o grupo carioca, formado na década de 1970 - quando seus integrantes, hoje com média de idade de 60 anos, exibiam vastas cabeleiras black power -, volta à atividade, após 15 anos de silêncio, buscando, enfim, um lugar para chamar de seu dentro da MPB.
Clique aqui para ler a reportagem completa
Sempre com os irmãos Spírito Santo e Lula Spírito Santo à sua frente, o VISSUNGO, entre 1974 e 1996, teve uma carreira que foi marcada por uma longa temporada na Europa (Itália e Áustria) -- mais precisamente, de 1989 até seu fim. O grupo surgiu com a proposta de fundir a herança rítmica diaspórica de Diamantina, Minas Gerais (principalmente os cantos de trabalho de negros escravos mineradores da região, os "vissungos", originados em Angola), e seu entorno, com a música moderna que então se produzia na África, e que tanto prestígio tinha no continente europeu. Na época, a proposta do grupo não foi absorvida pelo mercado fonográfico ou mesmo devidamente compreendida pela crítica e pela comunidade musical brasileira, mais voltados à defesa, sem nuances, da preservação de formas culturais pretensamemente "puras" ou, então, da pura e simples assimilação do pop internacional. Daí, o "exílio" do grupo.
Patrimônio mineiro fecha as portas para os turistas
Renato Fonseca – Jornal Hoje em Dia - 3/04/2011
História, arte e cultura de portas fechadas. A falta de segurança e o número restrito de funcionários impedem turistas brasileiros e estrangeiros de conhecer melhor o patrimônio de Minas. Menos da metade dos museus do Estado abre nos fins de semana, aponta levantamento feito em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A maioria funciona de terça a sexta-feira, somente em horário comercial.
Minas Gerais tem 319 museus, 41 deles em Belo Horizonte. O horário de visitação reflete a realidade do país. No Brasil, 55,5% dos 3.025 acervos podem ser visitados aos sábados e apenas 43,1% aos domingos. Sergipe lidera o ranking nacional. No estado nordestino, mais de 70% desses espaços recebem turistas aos sábados.
Um exemplo negativo em Minas é o Memorial Minas Gerais Vale. Inaugurado com pompa e glamour em novembro de 2010, ocupa o antigo prédio da Secretaria da Fazenda e integra o Circuito Cultural Praça da Liberdade. Desde a estreia, porém, o local não abre aos sábados e domingos. A visitação se restringe a duas horas às quartas, quintas e sextas-feiras, mediante agendamento.
O curto período foi criticado pelos namorados Guilherme Bolina, 17 anos, e Isabella Vasconcelos, 18. Na última sexta-feira, os dois pretendiam conhecer o Memorial Minas Gerais Vale. Mas foram informados, na porta, que o passeio precisaria ser agendado. “Um dos funcionários me forneceu um panfleto com os horários. Sem opção, resolvemos ir até o Museu das Minas e do Metal”, disse o estudante.
O chileno Jorge Pënos, de 33 anos, também se sentiu prejudicado com o horário de visitação ao Memorial Vale. Em Belo Horizonte na semana passada, ele teve que se contentar com uma foto do museu. “É o que poderei mostrar aos meus amigos”, brincou o turista estrangeiro.
Além das restrições, a desorganização também atrapalha o funcionamento de alguns espaços, como o Museu Casa Guimarães Rosa, em Cordisburgo, na Região Central. Até a última sexta-feira, dia 1º de abril, o site da Secretaria de Estado da Cultura (www.cultura.mg.gov.br) informava que o local, dedicado à memória de João Guimarães Rosa (1908-1967), um dos mais importantes escritores brasileiros, não funciona aos sábados e domingos. No entanto, o acervo de aproximadamente 200 objetos pode ser visitado de terça a domingo, das 9 às 17 horas.
O professor Paulo Caldeira, que coordena o curso de Museologia da UFMG, classifica como “lastimável” o horário de funcionamento dos museus em Minas Gerais. “Infelizmente, isso tem sido recorrente, como no caso de praticamente todos fecharem as portas às segundas-feiras. É necessário um rodízio, ou os visitantes ficam sem opção”, disse.
A coordenadora geral de Sistemas de Informação Museal do Ibram, Rose Miranda, lembra que quase todos os museus (74,2%) são públicos. Para ela, o motivo para manter as portas dos espaços fechadas é a falta de estrutura. “Nos museus de pequeno porte, principalmente, são poucos funcionários e não há sistemas de segurança capazes de receber o público nos finais de semana”, avalia.
De acordo com a museóloga, essas mesmas dificuldades restringem o funcionamento ao horário comercial. Contribui para isso, segundo Rose, o peso das escolas na formação do público rotineiro dos museus. “Existe uma tendência, por parte dos colégios, de levar os estudantes até esses locais. Sempre foi assim. Em razão disso, os museus abrem, predominantemente, só de manhã e à tarde”, acrescentou, considerando que a maior parte dos alunos é matriculada no período diurno.
O presidente da Federação de Convention e Visitors Bureaux de Minas Gerais, Paulo César Boêchat, destaca a importância dos museus para o turismo no Estado. Para ele, é preciso uma ação de sensibilização dos gestores públicos. “O que acontece aqui é justamente o contrário do que é observado em outros países como Itália, França e Espanha. Na Europa e no restante do mundo, o maior fluxo de visitas acontece aos domingos e feriados”, compara Boêchat.
Pesquisa do Ibram expõe fragilidades e riscos dos acervos
A pesquisa do Ibram expõe a fragilidade da segurança dos espaços de memória em Minas. Nada menos do que 54,9% dos museus não contam com planos de segurança e emergência. Para piorar, parte do patrimônio cultural do Estado corre sério risco de virar cinza, já que em 67,6% dos museus faltam equipamentos necessários para o combate a incêndios.
Os casarões antigos com muitas peças de madeira , diz o assessor de comunicação do Corpo de Bombeiros, capitão Frederico Pascoal. Ele explica que a maioria dos museus funciona em casarões antigos com janelas, portas, tetos, pisos e forros de madeira, material altamente inflamável.
Além do risco de incêndio, outros agravantes são a falta de plano de combate ao pânico, existente em apenas 12% das instituições, e para a retirada de pessoas (21,6%) e obras de arte (12,2%).
De acordo com Pascoal, a legislação estadual prevê medidas de segurança, como combate a incêndios e pânico, em todas as edificações públicas. Segundo ele, o Corpo de Bombeiros faz, rotineiramente, vistorias nesses espaços. No entanto, o assessor não forneceu um balanço das notificações de irregularidades e das providências tomadas pelos gestores dos museus para saná-las.
O Estatuto dos Museus, sancionado em janeiro de 2009, prevê que todas as instituições do país tenham um plano museológico e de ações de segurança. Os museus que não cumprirem a determinação estão sujeitos a notificações, multas e até interdição.
Espaços do Circuito Cultural vão abrir à noite semanalmente
Os três espaços em funcionamento no Circuito Cultural Praça da Liberdade – Espaço TIM UFMG do Conhecimento, Museu das Minas e do Metal e Memorial Minas Gerais Vale – vão ter horários estendidos até a noite ao menos uma vez por semana ainda este ano. A visitação também será feita aos sábados e domingos no Minas Gerais Vale. São promessas da secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras.
De acordo com a secretária, o Memorial tem recebido somente grupos pré-agendados e não abre aos fins de semana justamente porque ainda não está com funcionamento pleno. Segundo a secretária, a Superintendência de Museus e Artes Visuais, vinculada à Secretaria de Cultura, fez um mapeamento dos equipamentos culturais para classificar e apontar soluções para as carências percebidas.
Eliane Parreiras disse que esse diagnóstico precisa ser atualizado constantemente. “O Estado não gerencia estes espaços, mas o trabalho da Superintendência de Museus visa capacitar, mobilizar e sensibilizar as instituições para a importância da ampliação dos horários de funcionamento. Acredito que muitos museus já estudam como melhorar esse atendimento”.
No mês passado, o Circuito Praça da Liberdade completou um ano. Neste período, os espaços receberam um público diversificado em termos de faixa etárias e de origem. Em um ano, o Circuito registrou mais de 70 mil visitas. Os investimentos na criação desses espaços culturais foram milionários: R$ 13,6 milhões no Espaço TIM UFMG do Conhecimento; R$ 25 milhões no Museu das Minas e do Metal e R$ 23 milhões no Memorial Minas Gerais Vale.
Riquezas do Espinhaço
Reportagem de Gustavo Werneck, Estado de Minas, domingo, 3/04/11
Proteção para um trecho da Estrada Real (ER) que abriga recursos naturais, sítios arqueológicos e parte importante da história de Minas. O Ministério Público Estadual (MPE) e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG) firmaram acordo para garantir a preservação ambiental e do patrimônio cultural da estrada que liga o Serro a Diamantina, passando pelos distritos de Milho Verde e São Gonçalo do Rio das Pedras, no Vale do Jequitinhonha. No documento, ficou acertado que o DER, que está asfaltando a rodovia – integrante do Caminho dos Diamantes, que vai de Diamantina a Ouro Preto – executará projeto de educação patrimonial nas comunidades localizadas ao longo da rodovia, vai sinalizar os pontos turísticos e implantar mirantes explicativos, entre outras providências.
“Com a valorização de sua história e monumentos, as comunidades terão chance de desenvolver o turismo sustentável”, diz o promotor de Justiça Enéias Xavier Gomes, que assinou o acordo ao lado dos coordenadores das promotorias ambientais das bacias dos rios Jequitinhonha e Mucuri, Francisco Chaves Generoso, e da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, Marcos Paulo de Souza Miranda. Enéias explica que haverá piso diferenciado, na passagem pelas comunidades e cabeceiras de pontes, e via paralela para ciclistas e caminhantes. “Queremos que os viajantes reduzam a velocidade ao passar pelas localidades e parem para admirar o acervo arquitetônico e as belezas naturais.”
Com 60 quilômetros de extensão, a estrada atravessa pontos remanescentes da rota primitiva, como a comunidade de Vau, que tem uma trilha pavimentada de pedras pela mão escrava e é muito procurada pelos turistas. Ligando Diamantina a Paraty (RJ), a ER foi aberta nos séculos 17 e 18, pela coroa portuguesa, para levar ouro e diamantes da região das minas, via Ouro Preto, para os portos do Rio de Janeiro e, de lá, para Lisboa. De acordo com informações do Instituto Estrada Real (IER), o caminho de 1,6 mil quilômetros atravessa hoje 199 municípios de Minas, Rio de Janeiro e São Paulo.
“Precisamos aliar progresso e história e trabalhar para compatibilizar essa relação, pois esse tipo de acordo é importante para toda a ER”, comenta o diretor-geral do instituto, Baques Sanna. Ele lembra que a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) analisa o projeto para transformar a rota em patrimônio cultural da humanidade.
Pelo documento assinado em 25 de março e divulgado esta semana, os procedimentos de corte e deposição de rejeitos nas áreas localizadas em campos rupestres serão revistos e o relatório indicando o cumprimento de todas as exigências ambientais será remetido ao MPE em 30 dias. As medidas de proteção foram indicadas em laudos técnicos produzidos pelo professor do Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Marcelo Fagundes, e pelo chefe do Parque Nacional da Serra do Cipó, Henri Collet. “Queremos respeito com as comunidades e muito cuidado com o nosso patrimônio, que é frágil e muito valioso. Não queremos que os distritos se tornem apenas lugares de passagem”, diz uma moradora, por telefone, que preferiu o anonimato.
O trecho que está sendo asfaltado será integrado à rodovia MG-010, que liga Belo Horizonte ao Serro e passa pela Serra do Cipó, na Região Central. De acordo com o DER/MG, são 223 quilômetros, dos quais 165 quilômetros, de BH a Conceição do Mato Dentro, já pavimentados. De Conceição do Mato Dentro ao entroncamento com Dom Joaquim, 12 quilômetros se encontram em obra de pavimentação. O restante, 46 quilômetros, vai ser concluído, e tem serviços já contratados.
Ajustes
Segundo o gerente de Meio Ambiente do DER/MG, Murilo Fonte Boa Guimarães Moreira, não há data para término da obra que contempla, atualmente, o trecho entre Serro e Milho Verde. Ele destaca a relevância do acordo, mas esclarece que todos os pontos firmados já estavam previstos no projeto original, que teve 50 informações complementares feitas pelos órgãos ambientais e 39 condicionantes.
“A reunião foi muito boa, mas o que o MPE fez foram ajustes e todos serão cumpridos, caso do piso diferenciado, sinalização, programas de educação ambiental e outros. Pode ser que, para elaborar o laudo, a universidade não tenha tido conhecimento do projeto do DER”, afirma Murilo, que participou da reunião em Belo Horizonte com o diretor do DER/MG, José Élcio Santos Monteze, o procurador estadual Rosalvo Miranda Moreno Jr., além dos técnicos ambientais Luiz Alberto Dias Mendes e André Luiz Carmo de Azevedo.
sábado, 2 de abril de 2011
Cemitério do Peixe
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O pequeno povoado Cemitério do Peixe, em Conceição do Mato Dentro, no Alto Jequitinhonha, se assemelha a muitos distritos centenários espalhados pelo interior. É caracterizada pela arquitetura colonial.
No centro do arraial, um cemitério servia de repouso para os habitantes e dá nome a pequena vila. O lugarejo só difere de outros por ser praticamente um arraial fantasma. A pequena só ganha vida quando centenas de romeiros superlotam o lugarejo. É o Jubileu das Almas, que se confunde com a própria origem do distrito.
Em 1729 crescia a exploração de diamante em Diamantina. O governo da época fazia de tudo para evitar o contrabando das pedras. Um pelotão do Quartel de Diamantina foi deslocado para as margens do rio Paraúna, onde fundaram o quartel do Peixe. A localização era estratégica, pois ficava no meio do caminho de quem sai de Diamantina para o Rio de Janeiro.
Em seus postos no novo quartel,,os soldados eram obrigados a sobreviver com o que a natureza os oferecia. Como o rio era rico em cardumes, se alimentavam dos peixes do Paraúna. Porém, sem tecnologia para conservar alimentos acabavam morrendo vítimas de comida deteriorada. Os corpos eram enterrados por ali mesmo.
Anos mais tarde, o fazendeiro Antônio Francisco Pinto, conhecido por Canequinho, proprietário da fazenda Vassalo, localizada perto do Quartel do Peixe, resolveu doar três alqueires de sua propriedade rural para a igreja. Muito católico o fazendeiro pediu que em troca , naquela área fosse construído um cemitério para onde seriam transferidos os restos mortais dos soldados do Quartel do Peixe. Nascia, então, o distrito de Cemitério do Peixe e a tradição de celebrar a Missa das Almas, data comemorada pela igreja. Há oitenta anos, a missa se transformou em jubileu e movimenta o distrito que chega a receber até cinco mil fiéis nos três dias de festa.
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