Autor: Bruno Taunay Gripp Mota
Grosso modo, é função de um arquivo público recolher, preservar e dar acesso aos documentos produzidos pelas atividades da administração pública, bem como os documentos privados que por algum motivo sejam de interesse público (documentos de valor cultural, histórico, artístico, etc.). A obrigação dessa instituição é tratar e preservar esses documentos com o objetivo de colocá-los à disposição da sociedade, assim como é direito do cidadão de ter acesso a esses documentos (direito previsto na Constituição).
Pois bem, alguém saberia me dizer se Diamantina possui um arquivo público? E se esse arquivo existe, onde está instalado e de que maneira o público tem acesso aos seus documentos? Eu, pessoalmente, nunca ouvi falar que Diamantina possuísse um arquivo público, e fazendo uma busca no google não consegui encontrar nenhuma referência a tal instituição.
Caso concordemos que Diamantina não possui um arquivo, mesmo correndo o risco de estarmos enganados, o que seria ótimo, cabe então a pergunta : por qual motivo - considerando que Diamantina possui uma história riquíssima – a cidade não possui um arquivo? Ou, mais importante, o que precisa ser feito para que Diamantina possua, enfim, um ARQUIVO PÚBLICO do nível que a cidade e seus cidadãos merecem? É certo que para essa pergunta não há uma resposta simples, porém é preciso aproveitar as oportunidades, e elas existem.
Parece que o governo do estado atentou-se – e já não era sem tempo - para o fato de que alguém precisa tomar a frente no processo de apoio a criação dos arquivos públicos nos municípios mineiros. Pois trata-se de preservar a nossa memória, e sem memória não há estado, não há povo, não há nação, não há história...
Siga os extratos – editados - da reportagem publicada hoje (07/07/09) no Diário Oficial do Estado, o famigerado “Minas Gerais”:
Criação de arquivos públicos tem apoio - Secretaria lança campanha e viabiliza recursos para ajudar municípios : Campanha de Sensibilização para Criação de Arquivos Municipais, promovida pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC), por meio do Fundo Estadual de Cultura e do Arquivo Público Mineiro. A iniciativa fundamenta-se em duas linhas: apoio direto aos arquivos e ajuda com recursos financeiros a projetos de caráter arquivístico. Na campanha, o Arquivo Público Mineiro se encarrega de prestar o apoio direto aos arquivos através de cursos de capacitação para técnicos, assessoria aos arquivos municipais, levantamentos documentais, digitalização de acervos, entre outras atribuições, enquanto o Fundo Estadual de Cultura é responsável pelo apoio com recursos financeiros a projetos de caráter arquivístico, conforme prevê edital publicado em junho e que recebe inscrições até o próximo dia 17.
“As prefeituras devem reconhecer que a criação de um arquivo público pode, certamente, ser um marco de modernização na administração. Mas, além de mobilizar as prefeituras, pretendemos envolver toda a comunidade para recolher documentos em favor da preservação da memória e da história de sua cidade”, diz o secretário de Estado de Cultura, Paulo Brant.
Exija que a sua prefeitura tome as providências necessárias. Tome as suas, mobilize as pessoas para que a sua cidade possua um aquivo público no qual a sua história será preservada!
Para mais informações:
Nenhum comentário:
Postar um comentário