Empreendedores e gestores culturais interessados em apresentar projetos à Lei Estadual de Incentivo a Cultura devem ficar atentos. A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais lançou o edital 2009, que recebe inscrições até 18 de setembro. O novo edital apresenta novidades que irão facilitar a apresentação de propostas. Ele está mais enxuto no que se refere à documentação e a pontuação será considerada de acordo com a natureza de cada projeto, não havendo exigência para atender a todos os critérios. O edital e os formulários para inscrição estão disponíveis no site da Secretaria (www.cultura.mg.gov.br).
“A proposta é tornar a Lei Estadual de Incentivo a Cultura mais inclusiva e democrática, por isso, nos esforçamos em aperfeiçoar, a cada ano, o edital. A partir da última edição, em 2008, criamos novos patamares de renúncia fiscal para permitir a participação de pequenas e médias empresas e destinamos um montante mínimo de recursos para o interior. Agora, buscamos simplificar o processo de apresentação e de avaliação dos projetos”, ressalta o secretário de Estado de Cultura, Paulo Brant.
Nos 11 anos de existência da Lei, somente por meio de renúncia fiscal, foram investidos mais de R$ 230 milhões para a produção de 3.513 projetos, em 208 municípios. Com o objetivo de atuar diretamente nos resultados da captação, a Secretaria de Estado de Cultura está executando um programa de sensibilização do empresariado mineiro para compreender as dificuldades do setor no processo de incentivo. Estão sendo promovidos encontros com empresários, na capital e no interior de Minas, esclarecendo a importância do incentivo à cultura para as comunidades, empresas e o Estado.
Além disso, para ampliar o acesso aos benefícios da Lei, várias cidades do Estado receberão treinamento sobre o edital. Por meio de palestras presenciais, os treinamentos pretendem estimular e qualificar os gestores culturais e demais profissionais da área cultural para o planejamento e a elaboração dos projetos a serem apresentados. As cidades e respectivas datas de realização dos treinamentos também podem ser acessadas no site da Secretaria.
As inscrições podem ser feitas via Correio ou pessoalmente na Secretaria de Estado de Cultura, Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura (SFIC), aos cuidados da Diretoria da Lei de Incentivo à Cultura (DLIC), na Avenida Assis Chateaubriand, 167 – Floresta, Belo Horizonte/MG, Cep 30150-100, de segunda a sexta, das 9 às 17 horas.
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