Fonte: Blog do Banu – (clique aqui)
O prefeito interino de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, Mauricio da Paixão Maia, baixou decreto de Estado de Emergência Administrativa e Financeira, devido à situação calamitosa em que encontrou a administração municipal.
O decreto constata que o processo de transição política flo tumultuado, com poucas informações sobre a situação financeira do Município. A atual administração constatou a precariedade da frota de veículos, assim como os bens móveis e equipamentos.
O documento constata o vencimento da Certidão de Regularidade Previdenciária e o não-repasse ao FUM`PREV ( fundo de previdência própria) por cerca de 8 meses, com ma dívida acumulada de R$ 1.022.752,11.
Além desta dívida, há cerca de R$ 3,5 milhões de restos a pagar sem a devida cobertua de empenho prévio.
O prefeito interino denuncia também que os servidores municipais não receberam o pagamento do salário de dezembro, tendo inchado a máquina administrativa, obrigando a exoneração de 170 servidores em cargos comissionados.
O decreto relata que há mais de 10 dias o Aterro Controlado estava "sem o recobrimento dos seus resíduos, provocando a proliferação de pragas, insetos e moscas e outras espécies, causando prejuízos á saúde dos munícipes e do meio ambiente", "Está em funcionamento apenas 10% do serviço de coleta seletiva, devido à falta de equipamentos básicos para o trabalho, bem como recursos financeiros para o abastecimento do veiculo", constata o documento oficial.
O prefeito interino relata que a administração do Padre Gê deixou "R$ 297,863,24, saldo esse totalmente insuficiente para quitar a folha de pagamento do mês de dezembro e outras despesas".
Considerando o exposto e ainda a proximidade de "retorno às aulas e a realização do Carnaval 2013, um dos maiores movimentos econômicos da cidade, o prefeito decreta o Estado de Emergência Administrativa e Financeira, por um período de 60 dias, mantendo os serviços essenciais, e elaborando contratos de trabalho pelo prazo limitado de 90 dias para os serviços essenciais de educação, saúde e assistência social.
Determina a contenção de despesas, proibindo diárias, licenças, gratificações e férias, mantendo apenas os serviços internos da Prefeitura Municipal pelo prazo de 11 a 18 de janeiro.
Instaurou o caos em Diamantina. Cidade culta musical inteligente hospitaleira patrimônio da humanidade esta entregue as moscas as baratas aos petnólogos .
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