quinta-feira, 11 de agosto de 2011

MPE e MPF fazem pedido ao IEF em defesa dos quilombolas do Alto Jequitinhonha

Fonte: TABATA MARTINS no Jornal O Tempo

Em trabalho conjunto com o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais enviou um pedido em defesa dos quilombolas do Alto Jequitinhonha para o Instituto Estadual de Florestas (IEF).

De acordo com o MPMG, foi pedida a suspensão dos estudos e ações para a ampliação dos Parques Estaduais do Rio Preto e do Pico do Itambé, que ficam no Alto Jequitinhonha. Conforme a solicitação,  a suspensão teria que durar até que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promovesse a identificação, delimitação, demarcação e titulação da área já pertencente à comunidade quilombola denominada Mata dos Crioulos.

Pelo Ministério Público mineiro, subscreveram a recomendação o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários (Caoca), Afonso Henrique de Miranda Teixeira, e o promotor de Justiça da Comarca de Diamantina Enéias Xavier Gomes. Já pelo Ministério Público Federal, assinaram o procurador-chefe da República em Minas Gerais, Tarcísio H. P. Henriques Filho, e o procurador da República Bruno Nominato.

Clique aqui  para saber onde ficam as comunidades quilomblolas em Minas Gerais

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