segunda-feira, 23 de maio de 2011

MP 512: Veto de Dilma espanta investimentos no Norte e Nordeste de MG

Fonte: Assessora de Comunicação da Secretaria de Estado para o Desenvolvimento dos Vales Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas/SEDVAN

Prossegue a indignação provocada pelo veto da presidente Dilma Rousseff a emenda substitutiva à Medida Provisória 512, que concederia benefícios fiscais principalmente para empresas automotivas se instalarem no Norte de Minas e nos vales do Jequitinhonha e Mucuri (Nordeste do Estado). Publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (20), a decisão prejudica os 188 municípios da área mineira da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e dificuldades socioeconômicas comparáveis às do Nordeste do Brasil.

A reação de lideranças políticas das várias tendências ideológicas, empresariais e das comunidades envolvidas foi imediata. O secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira, estará esta semana em Brasília com os senadores mineiros Aécio Neves, Itamar Franco e Clésio Andrade, com os líderes partidários da bancada mineira na Câmara dos Deputados, além de ter solicitado audiência com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

Solução

“Vamos detalhar os prejuízos incalculáveis para as regiões do Norte e Nordeste de Minas, decorrentes desta decisão da presidente Dilma. Queremos sensibilizá-la, especialmente como mineira, a editar outra Medida Provisória que garanta os benefícios fiscais indispensáveis à atração e à implantação de fábricas de veículos nos nossos municípios carentes, criando os meios para geração de emprego e renda. Justamente como fez o ex-presidente Lula em relação ao seu estado (Pernambuco). Seria a melhor solução”, afirma o secretário Gil Pereira.

“Afinal, o Estado de Pernambuco já tem assegurada a instalação no seu território da nova unidade da Fiat Automóveis (R$ 3 bilhões em investimentos e 3,5 mil empregos), a partir da decisão e de Medida Provisória especialmente assinada pelo ex-presidente Lula”, argumenta Gil Pereira.

Causa

O secretário de Estado Gil Pereira não esconde os motivos do seu sentimento de “decepção e frustração” - como o de todos os mineiros - diante da decisão presidencial: “Em Minas, a causa une deputados estaduais, federais e senadores da oposição e da base de apoio ao governo federal. Como mineira, a presidente Dilma conhece bem as enormes dificuldades socioeconômicas historicamente enfrentadas pelos moradores da região. Apesar do potencial e do capital humano existente tanto no Norte, quanto no Nordeste do Estado, faltam incentivos mais eficazes”, pondera Gil Pereira. Lembrou ainda que a Área Mineira da Sudene corresponde a quatro estados do Nordeste do País: Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Paraíba.

“Não conseguimos entender tal decisão, pois houve forte clamor e mobilização da sociedade, com destaque para entidades empresariais como a Agência de Desenvolvimento da Região Norte de Minas Gerais (Adenor-MG).” Gil Pereira destaca também a marcante atuação no episódio do senador Aécio Neves, que, com apoio da bancada na Câmara Federal e dos senadores, foi autor da proposta de inclusão dos municípios da área mineira da Sudene na MP 512 e de prorrogação do seu prazo de vigência, encerrado na última sexta-feira (20), para 31 de dezembro.

“O governador Antonio Anastasia, grande entusiasta do desenvolvimento do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas, também manifestou o seu desapontamento, pois estavam avançadas as tratativas para a instalação de fábricas de veículos na região. Agora, aguardamos medidas compensatórias ou reparadoras”, ressalta o secretário Gil Pereira.

Reação

O secretário de Estado lamenta que a decisão presidencial negativa ocorra em movimento oposto ao contexto atual, altamente positivo e promissor para o Norte e o Nordeste de Minas Gerais. “Mais parece ‘água na fervura’, justamente agora que a Petrobras tem se manifestado tão otimista quanto à possível exploração de gás na Bacia do São Francisco, não esquecendo outros projetos sociais e econômicos em andamento que deverão mudar inteiramente o perfil da região, a exemplo da Barragem do Rio Jequitaí e aqueles dos setores industrial, de mineração, de serviços, de agronegócios e de energia alternativa (eólica).”

Gil Pereira alerta para a necessidade de forte reação por parte da população, das entidades empresariais e dos parlamentares que representam a região. “Temos que cobrar da presidente Dilma, para que faça revisão urgente do seu pensamento, criando os meios indispensáveis de incentivo para o desenvolvimento da nossa região, o Grande Norte, como a ela se refere o governador Antonio Anastasia, sob o risco de perdermos parte desse momento de brilho e esperança para uma das áreas mais pobres e promissoras do País, que mostra tanto potencial.”

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